Filas para saque do auxílio emergencial geram risco de contaminação por coronavírus Marcelo Casal/Agência Brasil Atendendo a recurso apresentado pela Procuradoria Geral de Pernambuco, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Vladimir Carvalho, determinou, nest… Source: Conjur
Veja maisO município de São Paulo destaca-se no cenário nacional por ser o mais populoso do país, com mais de 12 milhões de habitantes. Como esperado, é o município brasileiro mais afetado pela pandemia da Covid-19, computando isoladamente quase um quarto das mortes registradas no Brasil. Nesse cenári… Source: Conjur
Veja maisUm denominado iceberg infinitesimal colocou-se frente à humanidade em sua navegação de cotidianos comuns de generalidades, com a pandemia da Covid-19. Esse repentino choque existencial colocou gentes e povos no mesmo sentimento de luta por uma sobrevivência experenciada pelo isolamento social, se… Source: Conjur
Veja maisDilemas e desafios do uso da tecnologia na educação (jurídica) são levados ao limite nos tempos atuais de Covid-19. A relação entre tecnologia e educação (jurídica) tornou um problema mais real o que, antes de março de 2020, era apenas índice para discussão de paradoxos e possibilidades. A de… Source: Conjur
Veja maisMoro prestou depoimento neste sábado (2/5) na Polícia Federal para esclarecer o conteúdo de seu discurso, proferido em entrevista coletiva, na semana passada, quando anunciou sua saída do Ministério da Justiça. Segundo a PGR, os fatos narrados pelo ex-ministro podem caracterizar, da parte de Bols… Source: Conjur
Veja maisEm 2004, quando deixou sua carreira diplomática, diplomata e ministro da Fazenda quando da implantação do Plano Real, Rubens Ricupero tinha se acostumado com a posição de prestígio alcançada pela política externa brasileira. Historiador e formado em Direito pela USP, ele deu entrevista à ConJur, … Source: Conjur
Veja maisO advento vertiginoso e a célere disseminação do coronavírus causou impactos desafiadores para a sociedade. Seu súbito aparecimento incutiu medo e incertezas na população. O desconhecimento do comportamento da doença e a sua rápida dispersão em nível global impingiu os poderes públicos e os mais … Source: Conjur
Veja maisO debate sobre a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns conexos aos crimes eleitorais não é novo. Em 1978, o Pleno do Supremo Tribunal Federal analisou a matéria ao julgar o Conflito de Jurisdição 6113/MT, de relatoria do ministro Moreira Alves[1]. Discutia-se s… Source: Conjur
Veja maisJulgamento é realizado no plenário virtual Foi iniciado nesta sexta-feira (1º/5) o julgamento da ADI 5.543, ajuizada contra normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais. A ação foi proposta no STF pe… Source: Conjur
Veja maisDesde que o novo coronavírus chegou ao Brasil, paralisando diversas atividades como medida de prevenção ao contágio em massa da Covid-19, o governo se viu obrigado a adaptar rapidamente a legislação, com o intuito de atenuar ao máximo os efeitos da pandemia sobre a vida econômica do país, sobretu… Source: Conjur
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