O presidente Jair Bolsonaro voltou a participar neste domingo (3/5) de atos em favor de seu governo e contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. O protesto ocorreu em Brasília. Manifestações ocorreram neste domingo (3/5), na frente do Palácio do Planalto Reprodução Bolso… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, extinguiu o voto de qualidade no âmbito do Carf, determinando que, no caso de empate, o julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário deve ser resolvido favoravelmente ao sujeito passivo. De agora em diante, os … Source: Conjur
Veja maisVoltou a circular nas redes sociais um vídeo de exaltação a uma traquinagem de auditores da Receita: a falsificação de acusações contra personalidades com objetivos escusos. Entre as 134 vítimas da fraude estavam os ministros do STF, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e suas mulheres. O truque era sim… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de pandemia e crise generalizada, tomamos a liberdade de interromper a sequência de colunas sobre os Direitos Fundamentais em tempos de pandemia, para tratar de algo que pode ser tido como uma das decisões mais importantes e impactantes do STF em matéria ambiental, no sentido da proteçã… Source: Conjur
Veja maisPara Rui Falcão, Aras deve investigar se Moro cometeu outros crimes, como prevaricação Rosinei Coutinho/STF O deputado federal Rui Falcão (PT) pediu ao STF a juntada de uma petição endereçada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O processo no qual se pleiteia essa juntada é … Source: Conjur
Veja maisHospital que ignora o gênero de paciente transexual, tratando-o pelo nome civil em vez do nome social, fere direitos de personalidade assegurados no artigo 5º da Constituição (intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas). Logo, tem o dever de indenizá-lo, como prevê o artigo 927 do Códig… Source: Conjur
Veja maisO Projeto de Lei n. 1.179/2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET), foi aprovado pelo Senado Federal e remetido à apreciação da Câmara dos Deputados no dia 13 de abril de 2020, onde recebeu recente impulso, com a definição d… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da União e manteve a determinação de que Bolsonaro apresente o resultado dos exames de coronavírus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Bolsonaro deve… Source: Conjur
Veja maisRosângela Wolff Moro, mulher do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, disse não ver separação entre seu marido e Bolsonaro. “Sou pró-governo federal. Eu não vejo o Bolsonaro, o Sergio Moro. Eu vejo o Sergio Moro no governo do presidente Jair Bolsonaro, eu vejo uma coisa só”. … Source: Conjur
Veja maisHá décadas, observa-se uma incessante busca por parte das mulheres pelo reconhecimento de sua capacidade para assumir cargos e funções historicamente ocupados por homens. Não se pode negar a existência de muitos avanços e conquistas nesse sentido, seja na esfera pública, seja na privada. Efeti… Source: Conjur
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