Para atrair o capital privado para novos investimentos no Brasil pós-pandemia, os governos — em todas as esferas — terão que mudar seu modus operandi dramaticamente. Precisaremos de governos ágeis e flexíveis, abertos à inovação, que forneçam as garantias necessárias para que funcionários públ… Source: Conjur
Veja maisConheci o, agora ministro, José Levi muitos anos atrás, quando ainda estava no Rio Grande do Sul, atuando na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Já o ministro André Mendonça, vim a conhecer quando eu já era ministro da Advocacia Geral da União, oportunidade em que ele atuava no Departamento d… Source: Conjur
Veja maisTJs privilegiam decretos estaduais aos municipais, conforme determina a CR MF Press Global Enquanto especialistas em saúde pública analisam se as curvas de propagação do novo coronavírus já permitem um abrandamento da quarentena, um novo embate entre entes federativos — estados e municípi… Source: Conjur
Veja maisA livre iniciativa tem sido objeto de constantes e intensas discussões a partir da edição da Lei n.o 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica. Restaram estabelecidas garantias para o mercado1, alterando-se conjuntos normativos vigentes que suscitam cuidadosa análise e aplica… Source: Conjur
Veja maisExistem estudos a alertar ser a gripe espanhola a tensão [1] de dimensão planetária que, guardadas proporções históricas, compara-se ao momento presente de crise econômica e social causada pela famigerada e veloz Covid-19. A passo acelerado observamos repetir-se em diversos países do globo cresce… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 tem se revelado um enorme desafio para a humanidade e os países do mundo. A sua rápida propagação, gravidade e letalidade atingem em cheio aquilo que é mais valioso para todos: a vida e a saúde das pessoas. Ao mesmo tempo, as medidas de seu enfrentamento impactam fortemente… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de crise econômica, nada melhor do que tratar de redução da carga tributária sobre os negócios. Não se trata de alguma espécie de planejamento tributário complexo e arriscado. Está mais para café-com-leite, até mesmo porque o assunto já foi referendado pelo STJ e agora acabou de ser con… Source: Conjur
Veja maisA saída do Ministro Sérgio Moro do governo trouxe à baila a questão da autonomia das instituições. Como se recorda, o então ministro no dia 24 de abril, em entrevista concedida no período da manhã, negou tivesse exonerado o diretor geral da Polícia Federal, como constava do Diário Oficial, e,… Source: Conjur
Veja maisA Missão Permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) se manifestou, em 2 de janeiro, a respeito da legalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135), questionada em 2015 pelo ex-prefeito de uma cidade de Santa Catarina, Odilson Vicente de Lima. Resposta brasileira… Source: Conjur
Veja maisAs empresas enquadradas no Simples Nacional que realizam compras interestaduais não podem sofrer com a existência do Difal em sua atividade, por ser inconstitucional, conforme entendimento do STF. A Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 1996 instituiu o Simples Nacional com o intuito de… Source: Conjur
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