A 11ª Turma do TRF-3, em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo crime de discriminação. Ele publicou, em rede social, mensagens depreciativas e ofensivas direcionadas à população nordestina. Publicações foram divulgadas em redes sociais 123RF Para o relator da ação, des… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à presidência da corte ofício solicitando que as decisões relativas à atuação de outros poderes sejam tomadas pelo Plenário. O ministro cita como motivação “a exceção de vir o Supremo a afastar a eficácia de ato de outro Poder, … Source: Conjur
Veja maisDiante da proximidade da realização das eleições municipais, os agentes públicos deverão observar — e cumprir — as restrições impostas pela legislação eleitoral e fiscal, de modo a manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Nesse contexto, precisarão atende… Source: Conjur
Veja maisReprodução O Superior Tribunal de Justiça pode revisar o valor indenizatório em situações bastante excepcionais, quando for irrisório ou exorbitante. Com esse entendimento, a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão que aumentou de R$ 10 m… Source: Conjur
Veja maisO uso do processo penal como instrumento para subjugar inimigos políticos, e não fazer Justiça, foi tema de um pronunciamento contundente do papa Francisco. A fala foi divulgada pela Rede Mundial de Oração do Papa. Papa Francisco criticou uso do Direito para perseguição política em vídeo L… Source: Conjur
Veja maisA Recomendação 62/2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, não garantiu, ainda que abstratamente, direito líquido e certo para concessão imediata de prisão domiciliar ou revogação das prisões de todos os custodiados idosos. Desembargador afirma que recomendação do CNJ não diminui com… Source: Conjur
Veja maisDe nada adianta limitar o ingresso de prestadores de serviços de construção civil se o fluxo de funcionários das diversas famílias que habitam o prédio ainda permanece o mesmo durante a quarentena decretada pelo governo estadual para combater o coronavírus. 123RFJuiz fixa número máximo de tr… Source: Conjur
Veja maisEm primeiro lugar, é importante destacar o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, da CF), grande eixo gravitacional no ordenamento jurídico brasileiro, isto é, tendo como foco principal de seus institutos a preservação da dignidade da pessoa, enquanto ser humano. Além disso, … Source: Conjur
Veja maisEmbora cabível segundo a jurisprudência brasileira e apto a reparar violações, o direito ao esquecimento não pode embasar proibição de futura publicação, sob pena de censura prévia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de grupo de pessoas que visavam pr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemi… Source: Conjur
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