A denúncia contra seis acusados de participação na morte do jornalista Vladimir Herzog foi rejeitada nesta segunda-feira (4/5). A decisão é do juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O jornalista morreu em 1975, na sede do Destacamento de Operações e Informa… Source: Conjur
Veja maisPubliquei pela ConJur artigo em que expus minha opinião a respeito das funções do Judiciário de legislador negativo, ou seja, de decidir os casos que lhe são apresentados, sem ter, todavia, o direito de intervir em atribuições próprias dos outros poderes. Por essa razão, apesar de reconhecer o… Source: Conjur
Veja maisReza uma lenda sobre a colonização da América que quando os astecas avistaram a chegada espetacular de Fernando Cortez com seus homens brancos, em vestimentas reluzentes e montados em cavalos imponentes, ficaram tão embasbacados com a novidade que tudo o que conseguiram imaginar foi que se tratav… Source: Conjur
Veja maisPrezado (a) Leitor (a) ! Vivemos tempos nunca imaginados. Isolamento social, inseguranças e incertezas são sentimentos que acompanham a sociedade e o mundo. Com tudo isso preocupações econômicas e sociais. 1. Breves digressões O Decreto Legislativo n° 6/2020 estabeleceu estado de calam… Source: Conjur
Veja maisÉ fundamental que o governo federal empenhe suas forças para a preservação da vida neste momento de epidemia do novo coronavírus. A melhor medida a ser adotada é de centralização de matérias para haver uniformidade no país e não gerar conflitos de diversas naturezas. Temer chegou a dar suge… Source: Conjur
Veja maisAo adotar uma postura agressiva em momento de crise, Jair Bolsonaro abre espaço para que outros Poderes da República assumam o protagonismo e embala um despedaçamento da engenharia constitucional. A análise é do sociólogo e ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique… Source: Conjur
Veja maisCostuma-se brincar no meio jurídico que os constitucionalistas somos uns “espalha-rodas”. Sempre temos uma opinião contra-majoritária e acabamos desagradando, nas palavras do poeta, a “gregos e baianos”. Mesmo nessa condição, recebemos de Reinaldo Azevedo,[1] dono de caneta pungente e auto-de… Source: Conjur
Veja maisO presente trabalho visa a analisar a Medida Provisória nº 899/2019 e a Portaria nº 11.956/2019, esta última expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que trata da possibilidade da solução de conflitos envolvendo devedores inscritos na Dívida Ativa da União. Em tempos de Covid-19, acr… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acatou solicitação da OAB-DF e passou a permitir que os advogados acompanhem as sessões de julgamento virtual e façam sustentações orais para esclarecer questões de fato. OAB-DF elaborou estudo para embasar pedido acolhido pelo TRE-DF para r… Source: Conjur
Veja maisO Brasil vive um momento de gestação de crise institucional provocada em grande parte pela postura do Presidente da República Jair Bolsonaro, que não dialoga com o Poder Legislativo e atinge o Poder Judiciário. A análise é do ex-presidente do Brasil e senador Fernando Collor de Mello. Collo… Source: Conjur
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