A Teoria dos Precedentes foi paulatinamente incorporada ao Direito brasileiro na última década. Primeiro, por parte da doutrina, que buscava uma solução para a falta de isonomia nas decisões. Mais tarde, a figura dos precedentes foi adotada pelo legislador, fazendo expressa menção ao instituto no… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte dos EUA teve, nesta segunda-feira (4/5) um “dia histórico” — isto é, na opinião da mídia do país. Afinal, pela primeira vez em sua história de 231 anos, a corte transmitiu ao vivo, embora apenas por áudio, uma audiência. A transmissão por vídeo ainda está fora dos planos da corte…. Source: Conjur
Veja maisA famigerada “era digital” sempre introduz distintas discussões acerca de suas consequências das mais variadas naturezas, sejam elas jurídicas, sociais ou econômicas, entre outras. Longe de ser uma crítica ou mesmo aprofundar a temática que se propõe tratar neste ensaio, a finalidade aqui abarcad… Source: Conjur
Veja maisCassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário do escritório Silveiro Advogados. Ele é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS, da Fundação Escola Superior de Direito Tributário e do Instituto de Estudos Tributários (IET) e consultor tributário da … Source: Conjur
Veja maisO PDT ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da MP 945/2020, que dispõe sobre a atividade portuária durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro Luiz Fux é o relator da matéria. DivulgaçãoPorto de Rio Grande, no Rio Grande do Su… Source: Conjur
Veja maisA epidemia de Covid-19 tende a restringir o acesso dos jurisdicionados à mediação estatal dos conflitos — justamente em um período em que novos e urgentes litígios têm surgido. Estudo avaliou sistema de justiça de 51 países Reprodução Para avaliar como os sistemas de justiça estão glo… Source: Conjur
Veja maisSobejam, ao longo dos anos, exemplos de intromissão indevida de autoridades em órgãos públicos que desempenham atividades típicas de Estado. Não é um fato afeto à ideologia ou ao governo de plantão. É, sim, uma característica da autoridade que detém o poder e que, via de regra, almeja o poder abs… Source: Conjur
Veja maisInsegurança é substantivo que bem resume os presentes dias. A efeméride dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorrida ontem, não mereceu maior celebração, talvez porque nosso tempo atual esteja marcado por profunda angústia e, sobretudo, medo. O filme Dunkirk[1], dirigido por Christo… Source: Conjur
Veja maisA origem da discussão Tem circulado nas redes sociais com ares de verdade a afirmação de que deveríamos sacrificar pessoas velhas e poupar as pessoas novas caso falte tratamento médico para as pessoas doentes durante a fase mais crítica da Covid-19. A justificativa é a seguinte: pessoas velhas e… Source: Conjur
Veja maisO arquivamento do inquérito policial foi um dos temas que sofreu profundas alterações com a chamada “lei anticrime”, sancionada e publicada no final de 2019, porém ainda com eficácia suspensa nesse particular em virtude da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal.i O assunto, já abordado e… Source: Conjur
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