Não se pode deixar de levar em consideração que o Brasil atravessa um momento de grande excepcionalidade por causa da epidemia do novo coronavírus e que isso tem impacto no funcionamento das empresas. Clique aqui para acessar os dados do Termômetro Covid-19 em tempo real Com base nes… Source: Conjur
Veja maisMinistro Gilmar Mendes será o relator José Cruz/Agência Brasil A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o PTB ajuizaram no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade questionando, respectivamente, o subteto remuneratóri… Source: Conjur
Veja maisSoluções de problemas jurídicos em matérias relevantes nunca foram simples. E sempre foram mais complexas quando produzidas em meio a conflitos e crises na ordem política, social e econômica. Há tempos, o ex-juiz e agora ex-ministro Sergio Moro, mesmo sabendo se tratar de gravação não autorizada… Source: Conjur
Veja maisEx-presidentes participaram de seminário mediado pelo ex-ministro Nelson Jobim A imprensa repercutiu o seminário da TV ConJur que promoveu, nesta segunda-feira (4/5), um raro encontro entre três ex-presidentes da República. Eles debateram saídas para as crises econômica, sanitária e instit… Source: Conjur
Veja maisÉ possível a deflagração de persecução penal com base denúncia anônima, desde que ela seja seguida de diligências para averiguar os fatos antes da instauração do inquérito policial. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para trancar ação penal contra… Source: Conjur
Veja maisLoja de calçados não é atividade essencial na crise do coronavírus. Esse foi o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Nelson Missias de Morais, ao suspender liminar que havia autorizado a Marcos Calçados, em Belo Horizonte, a funcionar normalmente durante o estado de c… Source: Conjur
Veja maisMuitos condutores ainda têm dúvidas quanto aos procedimentos de uma blitz da Lei Seca. A própria recusa ao bafômetro é uma conduta que pode ser assumida, e poucas pessoas sabem disso. No entanto, recusar o teste também traz consequências ao condutor, uma vez que, da mesma forma, configura infraçã… Source: Conjur
Veja maisO site O Antagonista e a revista Crusoé pediram nesta terça-feira (5/5) ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito 4.831, o acesso à integra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal. Moro prestou depoimento à PF no último sábado (2/5) Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisO ministro Ribeiro Dantas, presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, afirmou durante sessão nesta terça-feira (5/5) que a corte terá que refazer cerca de mil julgamentos que não tinham sido incluídos em pauta, e nos quais os advogados das partes não puderam se manifestar. No ú… Source: Conjur
Veja maisSabe-se que o ordenamento jurídico brasileiro traz uma série de limitações para o gestor público no último ano do seu mandato, visando a impedir o tão recorrente uso da máquina pública como forma de propaganda eleitoral antecipada. Sucede que, na esteira do que vem acontecendo no resto do mundo, … Source: Conjur
Veja mais