A cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral será virtual. A posse virtual faz parte das medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. O evento está marcado para o dia 25 de maio, às 17h, e deverá ser transmitido pelo Youtube. À… Source: Conjur
Veja maisTese (vinculante): Impossível sair de um paradoxo! Não se fala de outra coisa. Oito horas de depoimento — uma montanha de palavras — produziram um ratinho (parafraseando Moro quando confrontado com os vazamentos do site The Intercept). Moro, na verdade, caiu em um paradoxo. O que é um parad… Source: Conjur
Veja maisEm um passado historicamente não tão distante assim, reis, faraós, czares, imperadores, chefes de tribo, detinham a função de resolver conflitos surgidos entre seus súditos, os membros da coletividade por eles liderada. Essa função, aliás, nós humanos partilhamos com os “alfas” de outros grupos d… Source: Conjur
Veja maisEm situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça, além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é legal a medida de internação de adolescente grávida ou que esteja em fase de amamentação do bebê. Entretanto, é necessá… Source: Conjur
Veja maisA pandemia global causada pelo coronavírus trouxe impactos grandiosos na economia, nas relações sociais e, principalmente, na saúde pública, tendo em vista a necessidade de gestores utilizarem ações compostas de flexibilidade e rapidez — o que representa um grande desafio na realidade brasileira,… Source: Conjur
Veja maisUm tsunami sanitário se abate sobre o planeta. Dotado ironicamente de alcunha típica d’um míssil de guerra, a Covid-19 (COrona VIrus Disease – 2019) e nos apresenta hoje como aquele inimigo número um a lançar, com rapidez e sincronia, milhões de enfermos aos nosocômios, inoculando desorganização … Source: Conjur
Veja maisNo último dia 20, foi publicada ֻa Medida Provisória nº 955 (MP 955) com o único objetivo de revogar a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que ficou conhecida como a MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP 905 criava um tipo específico de contrato de trabalho a prazo determinado,… Source:…
Veja maisPrecedente indica que efeitos da postergação podem ser considerados durante o curso do processo Hoje nos debruçaremos sobre o entendimento do Carf firmado em precedente da 1ª Turma da CSRF (Câmara Superior de Recursos Fiscais) que analisou os efeitos da postergação no lançamento, ainda que não… Source: Conjur
Veja maisNão se pode negar que o avanço tecnológico multiplica desmedidamente a capacidade humana de conhecer dados e informações. E, assim, embora a tecnologia possibilite o monitoramento do aparelho celular para a localização de seu usuário por parte da companhia telefônica, esse uso é ilícito. E é ilíc… Source: Conjur
Veja maisCeslo de Mello é o relator do inquérito O ministro do STF Celso de Mello determinou que seja encaminhada cópia “dos registros audiovisuais da reunião realizada entre o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado e Presidentes de bancos públicos, ocorrida … Source: Conjur
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