Ao se deparar com um caso concreto em que dois princípios constitucionais colidem, a solução para o impasse é encontrada no equilíbrio entre os valores em questão, de modo que a prevalência de um princípio, considerando as circunstâncias e peculiaridades da hipótese, não importe na invalidade ou … Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6/5) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), além de outras oito pessoas — entre e… Source: Conjur
Veja maisO pedido de demissão do agora ex-ministro da Justiça Sergio Fernando Moro tumultua agudamente a já combalida realidade política nacional. Se não bastassem as fundas repercussões da tragédia do coronavírus, as placas tectônicas de Brasília entram em frenética dinâmica acelerada, ganhando temperatu… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Anjos da Liberdade apresentou representação à mesa diretora da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) por “fortes indícios de quebra de decoro parlamentar e atitudes incompatíveis com o mandato”. Sergio Moro foi padrinho do casamento da deputada fe… Source: Conjur
Veja maisA decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes federativos nas medidas de combate ao coronavírus não impede o questionamento judicial da validade formal de cada ato normativo. Assim, o ministro Luiz Fux manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Gua… Source: Conjur
Veja maisPrescrição e decadência são dois institutos por si só complexos, mas dos mais carecedores de atenção nestes tempos atribulados pela pandemia da Covid-19. Como dito anteriormente (Parte I), o cidadão brasileiro está às voltas com inúmeros questionamentos sobre as relações jurídicas de direito p… Source: Conjur
Veja maisO escritório Demarest Advogados tem uma nova sócia: Luciana Prado, na área de Seguros e Resseguros. Ela tem 20 anos de experiência no setor, sendo os últimos 12 anos na banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Entre as especialidades de Luciana está a consultoria reg… Source: Conjur
Veja maisSupremo, conforme registram os dicionários, é o que está acima de todos, num determinado grupo. Absoluto é aquilo incontrastável, ilimitado, irrestrito e infinito. No Brasil está havendo, atualmente algumas confusões com esses termos. O Supremo Tribunal Federal é apenas um órgão do Poder Judiciár… Source: Conjur
Veja maisO último relatório estatístico anual — “Justiça em Números 2019” [1] — publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi o 15º da série, inovou ao englobar a fase pré-processual no índice de conciliação total. O CNJ, desde que implantou o Movimento pela Conciliação, em agosto de 2006: I)… Source: Conjur
Veja maisJá havia criticado o jornalista Vladimir Safatle (ver aqui) há dois anos, quando este, em artigo na Folha de S.Paulo, errou na interpretação do artigo 142 da CF que trata da “intervenção das forças armadas”, assunto que voltou agora pela pena de Ives Gandra Martins (ver aqui), quem igualmente com… Source: Conjur
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