É absolutamente incompatível com o Estado Democrático de Direito permitir que o Judiciário ou qualquer outro Poder da República determine a linha editorial a ser seguida por um veículo de imprensa. A prática configura censura prévia, ainda que velada. Ministra Rosa Weber aceitou reclamação p… Source: Conjur
Veja maisO uso crescente da arbitragem no Brasil tem elevado o número de demandas judiciais envolvendo temas que foram ou estão sendo decididos em sede arbitral. E, claro, essas questões acabam sendo levadas ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a corte responsável por dar a última pa… Source: Conjur
Veja maisA Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia hora realizada por um pequeno grupo de empregados de uma concessionária de transporte público de Manaus. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou… Source: Conjur
Veja maisDesembargador determinou que Estrela depositasse royalties devidos a Hasbro Reprodução O desembargador Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Privado, deferiu parcialmente pedido para depositar imediatamente em conta judicial royalties devidos pelas empresas Estrela e Brinquemolde para a H… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do “Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos”, que será objeto de apreciação pela Corte. A decisão se deu nos autos de uma ADPF que trata do pagamento de diferenças de ex… Source: Conjur
Veja maisCom 15 anos de experiência no mercado jurídico, Diego Gonçalves Coelho acaba de inaugurar o Coelho Advogados, escritório especializado no mercado financeiro e de capitais, com foco em securitização de recebíveis e operações de financiamento aos setores imobiliário e do agronegócio. A banca nasce … Source: Conjur
Veja maisO Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pretende que os tribunais do Rio de Janeiro mantenham seus prazos suspensos até o fim deste mês. A presidente da instituição, Rita Cortez, encaminhou nesta quinta-feira (7/5) um requerimento de providências ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil… Source: Conjur
Veja maisÉ perfeitamente possível a condenação de uma mulher por associação ao tráfico, ao se aliar com seu marido, para a prática do crime. Todavia, essa condenação não pode decorrer de mera presunção pelo simples fato de serem um casal. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna… Source: Conjur
Veja maisA Rede Sustentabilidade amargou uma derrota nesta quarta-feira (6/5) no Supremo Tribunal Federal. O partido havia ajuizado a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 679) contra uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que alterou regras sobre requerimento, an… Source: Conjur
Veja maisAs crises econômicas geram pelo menos uma sequela negativa comum: poucos ganham e muitos perdem. Como o sofrimento da maioria é uma constante, com diversos graus de intensidade, no inconsciente coletivo as crises são iguais e devem ser combatidas da mesma maneira. Deixando as emoções de lado, … Source: Conjur
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