Em 1957, a Harvard Law School recebeu a visita de um dos mais renomados juristas da época, o Professor H. L. A. Hart, para ministrar palestra e expor a sua teoria positivista do Direito. Hart havia sido convidado por ninguém menos que Lon Fuller, à época, Catedrático de Jurisprudência da casa, qu… Source: Conjur
Veja maisIntrodução Direito e Medicina sempre foram áreas do conhecimento que aparentam autonomia e independência entre si. No entanto, vários fatores vêm aproximando essas duas áreas cada vez mais: dificuldade de atendimento no sistema público de saúde; interferência do Judiciário em políticas públicas;… Source: Conjur
Veja maisA crise econômica e financeira causada pela epidemia do novo coronavírus abrange a todos, cabendo às partes suportar os impactos negativos em seus negócios. Juiz considerou que crise não justifica quebra de contrato de exclusividade Com base nesse entendimento, o juiz Jones Gattass Dia… Source: Conjur
Veja maisA crise econômica causada pela epidemia do coronavírus é caso fortuito ou hipótese de força maior. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Chapecó concedeu, nesta quarta-feira (6/5), liminar para suspender as parcelas do Financiamento Estudantil (Fies) de estudantes da Unochapecó a partir de … Source: Conjur
Veja maisDurante o período de isolamento social devido à pandemia da Covid-19, vêm ocorrendo incidentes, no Brasil e também por todo o mundo, contra o patrimônio cultural. Ainda no mês de março, na Holanda, a famosa obra “Jardim da Primavera”, do pintor Vincent Van Gogh, foi roubada do Museu Singer Laren…. Source: Conjur
Veja maisDesde o reconhecimento da pandemia internacional da Covid-19 por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) [1], em março de 2020, a dinâmica social foi substancialmente alterada diante das novas necessidades que o momento exige. Dessa forma, o cotidiano das pessoas foi afetado por medidas gover… Source: Conjur
Veja maisEnfrentamos uma crise global sem precedentes, a maior da nossa geração. Muitas das decisões tomadas por empresas e governos nas próximas semanas provavelmente definirão o futuro da humanidade nos próximos anos. Diariamente são implementadas mudanças nos sistemas de saúde, na economia, na política… Source: Conjur
Veja maisAgente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção à sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito. Inclusive ao presidente da República. Ministro João Otávio de Noronha, do … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da multa diária de R$ 100 mil aplicada à Magnamed Tecnologia Médica S.A em caso de descumprimento da determinação de entrega ao Estado de Mato Grosso, no prazo de 48 horas, de 50 ventiladores pulmonares adquiridos … Source: Conjur
Veja maisUm processo trabalhista iniciado em 1998 em Mato Grosso finalmente foi encerrado graças a uma inovação tecnológica. Uma ferramenta desenvolvida pelo TRT da 18ª Região, de Goiás, encontrou na conta bancária do réu e bloqueou uma parte dos valores devidos, o que permitiu o fechamento de um acordo. … Source: Conjur
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