A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de um aposentado do Banco do Brasil de recolhimento das contribuições a entidade de previdência privada sobre parcelas trabalhistas reconhecidas em juízo. O banco foi condenado na re… Source: Conjur
Veja mais“Roupa suja se lava em casa”. Por muitos anos, essa máxima vem sendo repetida na sociedade como expressão da valorização da noção de privacidade e intimidade no seio das relações familiares. Conflitos internos devem ser resolvidos dentro de quatro paredes. Quando muito, devem contar com o apoio d… Source: Conjur
Veja maisO advogado é um trabalhador informal e está sendo duramente atingido pela crise da Covid-19. Os seus rendimentos não são garantidos mensalmente e as despesas nunca param de ocorrer. Portanto, mesmo que se faça imprescindível, e tudo demonstra que sim, o isolamento também traz riscos à atividade e… Source: Conjur
Veja maisEm 9 de março deste ano, foi publicado o Decreto Federal nº 10.271/2020 [1], que determinou a execução e o cumprimento integral da Resolução GMC nº 37/19 do Mercosul e dispôs sobre a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico. Com o aumento de compras online [2], sobretudo … Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, levantou o sigilo parcial do vídeo de uma reunião ministerial, na noite deste sábado (9/5), apenas para agentes diretamente envolvidos na investigação do Inquérito 4.831. Na decisão, o ministro afirmou que deve decidir, “brevissimamente”,… Source: Conjur
Veja maisO DASA Advogados, especializado recuperação judicial, abriu uma filial em Balsas, no Maranhão, polo do agronegócio. O escritório atua na região há um ano e tem como clientes empresas como Zaltron, New Agro, Bruneta e Grupo Nobre. O advogado Jaime Pereira de Souza comandará a filial. Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou medidas diferenciadas para a concessão do auxílio emergencial aos povos indígenas da região do Alto e Médio Rio Negro, como forma de evitar a transmissão do coronavírus entre os indígenas. Atendendo a pedido do Ministério Público Fede… Source: Conjur
Veja maisHodiernamente muito utilizado, mas pouco compreendido, o termo “Estado Democrático de Direito”, encerra diversas peculiaridades, o que dificulta ainda mais sua conceituação, sobretudo quando estamos diante de uma pandemia denominada Covid-19. A Carta Constituinte trata desse termo logo em seu… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na corte, a partir deste sábado (9/5) em respeito às 10 mil pessoas que morreram por Covid-19 no Brasil. O luto também foi adotado pelo Congresso Nacional. O ato conjunto foi anunciado pelos pre… Source: Conjur
Veja maisÉ inconstitucional trecho de lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre gênero nas escolas. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal que encerrou nesta sexta-feira (8/5). Cármen Lúcia entendeu que município interveio em matéria que cabe à Uniã… Source: Conjur
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