O Conselho Nacional de Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) receberam nesta segunda-feira (11/5) nota técnica do Ministério Público Federal, de Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil e de nove ins… Source: Conjur
Veja maisEm oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). STJ Nesse período, foram realizadas 39 sessõe… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8 de maio. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 263 ações, e a Segunda Turma julgou 102, num total de 484 processos examinados nos três colegiados. Gil Ferreira/STF A partir … Source: Conjur
Veja maisO concurso público que o Tribunal Superior do Trabalho promoveu em 2017 teve sua validade prorrogada por dois anos em decorrência da pandemia da Covid-19. Com isso, o certame valerá até 2022 — originalmente, ele teria a validade encerrada neste ano. O TST prorrogou a validade de seu concurso… Source: Conjur
Veja maisA Prefeitura de São Paulo obteve nesta segunda-feira (11/5) uma vitória no Supremo Tribunal Federal ao conseguir anular uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado a suspensão da exigibilidade do ISS e do IPTU pelo prazo de 60 dias, sem incidência de quaisquer penalidade… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 desencadeou uma crise de escala global que vem afetando as mais diversas áreas da economia mundial. Apesar de ainda não conseguirmos mensurar precisamente os efeitos decorrentes dessa crise, certo é que a suspensão parcial das atividades econômicas e os altos investimentos … Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal faça a degravação do conteúdo entregue em HD [hard disc é o dispositivo que armazena dados de um computador] externo com o vídeo de reunião presidencial citada por Sergio Moro em depoimento. Degravação s… Source: Conjur
Veja maisOs bancos devem zelar pela clareza das informações, diante da confiança gerada no mercado de consumo. Devem ainda evitador termos vagos e ambíguos que podem afetar a decisão do consumidor de adquirir ou não o produto ofertado. ReproduçãoBancos devem dar destaque para a informações sobre a in… Source: Conjur
Veja maisBolsonaro incluiu academias e salões de beleza na lista de atividades essenciais Reprodução Após o Brasil atingir a marca de quase 12 mil mortos pelo avanço da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para afrouxar as medidas de isolamento social e aumentar o rol de serviços… Source: Conjur
Veja maisA fala ora rascunhada aborda a dinâmica do recurso menos estudado pela doutrina, em razão de sua restrita finalidade: o agravo em recurso especial. A necessidade de abordar o tema surge da pouca atenção dada pelas academias de Direito a explicá-lo e, assim, contribuir para a formação deficitária … Source: Conjur
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