A gravíssima crise mundial gerada pela pandemia implicou a tomada de providências pelas mais diferentes experiências jurídicas, as quais, além de outras medidas de urgência, determinaram, de um modo geral, com maior ou menor abrangência, a suspensão da fluência dos prazos processuais. Assim é … Source: Conjur
Veja maisNa mesma semana em que foi comemorado o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa (3/5) e os 20 anos da publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (5/5), outro tema de Direito Financeiro se impõe à análise nesta coluna quinzenal, que é o da promulgação da EC 106, que aprovou o chamado Orçament… Source: Conjur
Veja maisO estado tem o dever de vigiar, cuidar e fiscalizar os alunos dentro das escolas públicas, já que sua responsabilidade é objetiva. Assim, a omissão ou inobservância destes deveres, se resultar em acidente ou morte, dá margem ao pagamento indenização. 123RF O fundamento levou a 5ª Câmara… Source: Conjur
Veja maisAs ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, presidentes da 1ª e da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, cancelaram as sessões desta terça-feira (12/5) e convocaram sessões ordinárias para o próximo dia 19, a partir das 14h. As sessões das Turmas e do Pleno do STF estão sendo realizadas por meio d… Source: Conjur
Veja maisA digitalização dos processos judiciais, o uso de técnicas de ciência de dados e de inteligência artificial, de plataformas de acordo e de automação de documentos jurídicos, entre muitas outras ferramentas, estão transformando a prestação de serviços jurídicos. E a crise sem precedentes que e… Source: Conjur
Veja maisAs medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias para a contenção do novo coronavírus, vetor da Covid-19, tais como o isolamento social, trouxeram consigo um cenário de incertezas para os investidores nacionais e estrangeiros. No horizonte do mercado, um possível quadro de recessão econômica … Source: Conjur
Veja maisAs medidas tomadas contra a Covid-19 estão causando um enorme impacto sobre a forma de Estado, tanto no Brasil quanto na Itália. No entanto, isso não significa necessariamente um problema. De fato, após meses de contágio do novo coronavírus, os dois países podem testar seus modelos de “descentral… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus integrantes, é a sociedade quem tem o papel de demonstrar seu apoio às instituições democráticas e fazer a defesa da corte. A declaração é do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que participou do “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal irá decidir se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido em suposta contrariedade à prova dos autos. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.225.185, que, por unanimidade, … Source: Conjur
Veja maisA Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível ser declarada a abusividade de uma greve depois da celebração de acordo em audiência de mediação. A maioria dos ministros entendeu que, em caso de acordo durante dissídio coletivo, a açã… Source: Conjur
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