Confinadas em seus lares por causa da pandemia da Covid-19, as mulheres são duplamente ameaçadas: por um vírus potencialmente letal e por pessoas violentas de seu próprio convívio doméstico. Desde a descoberta da doença, têm sido adotadas, ao redor do mundo, medidas que já se mostraram indispe… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo editou um novo provimento que exclui a necessidade de concordância prévia das partes para realização das teleaudiências durante a epidemia de Covid-19, conforme previsto pela Resolução CNJ 314/2020, que traz redação semelhante. TJ-SPTJ-SP exclui necessidade… Source: Conjur
Veja maisO Código Civil, no artigo 1.334, inciso III, dispõe que na convenção condominial se determinará a forma da convocação das assembleias, não havendo qualquer restrição à sua realização na forma virtual, dado o caráter não restritivo dessa norma. Em regra, quando não há previsão, somente poderá ser … Source: Conjur
Veja maisPor entender que não houve afronta ao entendimento do STF sobre a competência concorrente entre os entes federados para dispor sobre a matéria, a ministra Rosa Weber negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de… Source: Conjur
Veja maisDois promotores de Justiça do Ministério Público de Tocantins (MP-TO) se retrataram de críticas feitas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o que justificou o arquivamento de processo administrativo disciplinar (PAD) contra eles nesta terça-feira (12/5). Segundo o conselheiro do Conselho… Source: Conjur
Veja maisNa pandemia, vivemos um estado de calamidade pública, mas não estado de exceção, o qual ocorre fora de qualquer normalidade [1]. Esse estado de emergência é regulado por uma série de normas, que mantêm contato com a ordem anteriormente estabelecida, e isso vale para a ordem internacional de prote… Source: Conjur
Veja maisO estado de calamidade pública suspendeu, na prática, uma série de exigências para a contratação de bens e serviços da parte da administração pública. Para adequar as relações, o senador Antonio Anastasia apresentou projeto de lei para definir o regime jurídico emergencial e transitório para regu… Source: Conjur
Veja maisA Ouvidoria Nacional do Ministério Público, canal direto e simplificado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a sociedade, ganhou regimento interno, publicado no Diário Eletrônico do órgão nesta terça-feira (12/5). O texto foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária do… Source: Conjur
Veja maisEm decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em todo o país contra as operadoras TIM, Claro, Vivo e Oi com o objetivo de que, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os serviços de telecomunicações prestado… Source: Conjur
Veja maisCom a paralisação da economia provocada pela pandemia da Covid-19, muitas empresas têm encontrado enorme dificuldade financeira para fazer frente às suas obrigações de natureza mercantil, trabalhista e tributária, entre outras. Um dos caminhos utilizados pelas empresas para enfrentar tal problema… Source: Conjur
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