Farmácias lideram ranking de multas aplicadas pelo Procon-SP durante epidemia Após dois meses em que o avanço da Covid-19 no mundo foi reconhecida como calamidade pública pela Organização Mundial da Saúde, a Secretária Extraordinária de Defesa do Consumidor e o Procon-SP aplicaram mais de … Source: Conjur
Veja maisEm tempos de Covid-19, juiz determina intimação por antecipação de tutela por telefone ou e-mail no Rio de Janeiro Dollar Photo Club O juiz Jeronimo da Silveira Kalife, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói (RJ), determinou que, em caso de diligência negativa, o oficial de ju… Source: Conjur
Veja maisCom o argumento de que o registro da reunião presidencial de 22 de abril não revela segredo de Estado que possa causar incidente diplomático ou colocar em risco a segurança nacional, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu, nesta quarta-feira (13/5), que o ministro do Supremo Tribunal Federal … Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou, nesta quarta-feira (13/5), a divulgação dos exames a que o presidente Jair Bolsonaro se submeteu para verificar se havia contraído a Covid-19. Lewandowski disse que exames de Bolsonaro terão “ampla publicidade” Nelson Jr… Source: Conjur
Veja maisSeguindo a nossa tradição forense, os órgãos colegiados dos tribunais reúnem-se para a exposição, discussão e deliberação do processo em ambientes situados nas respectivas sedes e com a presença física obrigatória e simultânea dos seus integrantes, em sessão denominada de presencial. Com a ev… Source: Conjur
Veja maisCom a “vacina facial” representada pelo uso obrigatório de máscaras, o risco de contaminação pelo coronavírus é mínimo e não justifica o fechamento de uma concessionária de veículos e as consequências econômicas e humanas daí decorrentes. Desembargadora autoriza concessionária a retomar vend… Source: Conjur
Veja maisNo desenvolvimento de pesquisa acadêmica acerca da postura de juristas e operadores do Direito nesse período da história brasileira referido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello como “tempos estranhos”, que inclui entre os procedimentos adotados recolher matérias publicad… Source: Conjur
Veja maisNão se pode confundir indicação de valores com liquidação de valores, uma vez que o primeiro é apenas requisito da petição inicial. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Decisão unânime foi tomada pela 6ª Turma do TRT-1 123RF O posicionamento foi … Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral do estado da Geórgia, nos EUA, anunciou na terça-feira (12/5) que o Birô de Investigações do estado e agentes federais vão investigar dois promotores que deixaram de investigar e processar dois suspeitos de homicídio, porque eles são ex-colegas de trabalho e amigos. A promot… Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020 e da emergência de saúde pública … Source: Conjur
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