A conciliação, a mediação e a transação, em vigor desde 2016 a partir do novo Código de Processo Civil, são institutos que devem ganhar ainda mais força depois da quarentena imposta pela epidemia do novo coronavírus, segundo ministro e ex-ministros do STJ que participaram da série de seminários v… Source: Conjur
Veja maisSe determinada atividade é declarada como essencial pelas autoridades, e se para sua fiel execução há dependência da locomoção dos respectivos técnicos, em veículos próprios ou da empresa, é dever da administração garantir o seu livre trânsito pelas vias públicas. Yulia SaponovaLiminar do TJ… Source: Conjur
Veja maisHá poucos dias assisti a uma entrevista do ministro Barroso na Globonews. Ele dizia que as instituições republicanas estariam funcionando normalmente quando observamos os fatos (e não a retórica política). Lembro-me de ouvir o mesmo de Ciro Gomes, logo após a vitória eleitoral do atual presidente… Source: Conjur
Veja maisServidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas determinou, em liminar, que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros j… Source: Conjur
Veja maisNão há como enfrentar a crise atual sem reconhecer a essencialidade dos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). É certo que trabalhar para apagar os incêndios é necessário: ampliar leitos de UTI, adquirir respiradores, kits de EPIs e de testagem e os demais insumos médico… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a suspender os prazos de seus processos virtuais e físicos até o dia 31 de maio. A decisão foi a pedido do tribunal fluminense, que alegou recrudescimento do quadro pandêmico verificado no estado que impossibili… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gurgel de Faria decidiu que o Superior Tribunal de Justiça não vai analisar o pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro. … Source: Conjur
Veja maisEm tempos de pandemia muito tem se discutido sobre atos processuais e análise de decisões judiciais que se vinculam ao período de regulamentação excepcional sobre o trabalho, objeto das medidas provisórias editadas sob os números 927 e 936. Entre tantas questões, o Judiciário mantém plena ativida… Source: Conjur
Veja maisApós pedido da direção OAB-RS, a advocacia gaúcha passou a constar entre os principais e essenciais setores aptos a retomar as atividades dentro da nova política de enfrentamento ao novo coronavírus implementada pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, agora com o distanciamento social contro… Source: Conjur
Veja maisLara Bazelon é uma professora e pesquisadora de primeira grandeza, sendo a atual diretora dos programas de Justiça Criminal Juvenil e Justiça Racial na Faculdade de Direito da Universidade de São Francisco. Anteriormente, ela foi defensora pública federal em Los Angeles durante sete anos, além de… Source: Conjur
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