MPF quer que o governo faça a revisão de todos os pedidos de auxílio negados Reprodução O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a União Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) revisem os pedidos de auxílio em… Source: Conjur
Veja maisAs medidas para conter aglomerações tomadas pela Caixa Econômica Federal, estado do Ceará e União estão se mostrando eficientes. Assim, não há omissão evidente por parte das entidades entidades. Para juiz, Caixa já está tomando medida para reduzir aglomerações Andréa Rêgo Barros/PCR O… Source: Conjur
Veja maisApós quase duas décadas aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, a questão relativa à inclusão ou não do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins foi decidida quando do julgamento do Tema 69 (Recurso Extraordinário 574.706) sob a sistemática da repercussão geral, fixando-se a segu… Source: Conjur
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais, juízes e juízas federais, professoras e professores universitários realizam uma série de debates sobre direitos humanos. Trata-se do Fórum Nacional de Direitos Humanos (Fonadirh), promovido pela Associação dos Juízes Federais do… Source: Conjur
Veja maisÉ constitucional o rompimento dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal em tempos de crise causada por epidemia, deferível a todos os entes da federação. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal referendou a liminar do ministro Alexandre de Moraes, concedida em uma ação… Source: Conjur
Veja maisO estado não deve assumir uma postura dirigista frente ao sujeito, mas garantir o direito impostergável deste de conduzir sua vida conforme lhe convier, desde que não sejam violados direitos de terceiros. Homem foi condenado por portar pequena quantidade de droga Stanimir Stoev/123RF … Source: Conjur
Veja maisNo último dia 3 de maio foi celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num contexto global de disseminação de fake news, do ressurgimento de demandas de estruturas estatais de controle — especificamente no Brasil, por manifestações pelo retorno do AI-5, temerável instrumento de censura e r… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (14/5), a partir das 9h, será realizado o IREE Webinar — Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA, com a participação de autoridades e grandes especialistas em concorrência. O evento é uma realização em parceria com a TV ConJur e com apo… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos em razão da epidemia de Covid-19. Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 31 de maio A Resolução 682/202… Source: Conjur
Veja maisO atual momento que vivemos é marcado pela grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, que se disseminou rapidamente por diversos países, atingiu todos os continentes e tomou conta do mundo rapidamente, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar que a doença assumiu a propor… Source: Conjur
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