As famílias brasileiras estão endividadas. A dura realidade indica que são 78% do total, como registrou a Confederação Nacional do Comércio (CNC), em 6/12/2022. Dívidas existem e de todas as formas, não apenas no âmbito das famílias, nas quais se trabalha e muito, para se garantir o pão de… Source: Conjur
Veja maisQuando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro argumento é, invariavelmente, o do déficit do sistema. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Ninguém se pergunta sobre a veracidade ou falsidade do argumento. Os que querem a … Source: Conjur
Veja maisEm despacho deste sábado (25/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apontou em quais hipóteses a visita às pessoas presas por participar dos atos de 8 de janeiro dependerão de prévia autorização da corte. Ministro Alexandre de Moraes proibiu a Justiça do DF de liber… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão de aceitar queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pela suposta prática dos crimes de i… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do Rio de Janeiro promoveu no último dia dia 10 de fevereiro uma palestra para debater e divulgar a Resolução 484 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina as orientações para precaver que pessoas sejam injustamente presas por conta de erros provenientes de reconhe… Source: Conjur
Veja maisSe um ato do governo federal — mesmo de forma indireta — aumenta a carga tributária do contribuinte, ele deve obedecer o princípio da anterioridade nonagesimal. O postulado estabelece que a cobrança do imposto com nova alíquota só pode ocorrer após 90 dias da data em que foi publicada a lei ou de… Source: Conjur
Veja maisPara o presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco José Galvão Bruno, a independência judicial que os magistrados têm para descumprir as orientações das cortes superiores é sagrada. E a ideia de que a uniformização da jurisprudência contribui para um … Source: Conjur
Veja maisA discussão sobre a valoração do testemunho policial é antiga, mas recentes posições dos tribunais superiores, em especial do STJ, revelam uma importante preocupação com o standard probatório atribuído a prova testemunhal proveniente de policiais. A razoabilidade precisa estar regrada — ao me… Source: Conjur
Veja maisEm palestra na conferência global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) “Internet for trust” (internet confiável), ocorrida na quinta-feira (23/2) em Paris, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso defendeu a regulamentação da Internet… Source: Conjur
Veja maisCom base na probabilidade do dano ambiental e em observância aos princípios da prevenção e precaução, a juíza Natália Assis Mascarenhas, da 1ª Vara Cível de Santana de Parnaíba, determinou que a Sabesp cesse a contaminação do solo e de água de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN). … Source: Conjur
Veja mais