Para Fachin, população tem o direito de acompanhar as sessões Carlos Moura/SCO/STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o processo administrativo que poderia resultar na cassação do mandato do prefeito de Três Coroas (RS), Orlando Teixeira dos Santos Sobrinho. I… Source: Conjur
Veja maisPara a Advocacia-Geral da União, apenas as falas do presidente Jair Bolsonaro devem ter o sigilo levantado na reunião ministerial de 22 de abril. Trata-se do evento em que, segundo o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o chefe do Executivo o pressionou por troca no comando da… Source: Conjur
Veja maisA Covid-19, para além do caos na saúde, está afetando a economia nacional em todos os setores. Com a decretação das medidas de quarentena e distanciamento social, o adimplemento de toda forma de obrigações, a exemplo das trabalhistas, civis e empresariais, se tornou uma das pautas mais discutidas… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro do DF. Lei sobre a matéria não poderia ter sido editada pelo legislativo do DF Em sessão virtual do Plenário, finalizada no últ… Source: Conjur
Veja maisGoverno lançou aplicativo que funciona como versão digital do CPF e dá orientações sobre Declaração de Imposto de Renda Reprodução A Secretária da Receita Federal passou a disponibilizar o aplicativo CPF Digital que, além de servir como uma versão digital do documento, também conta com um… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável uma reclamação ajuizada por um shopping de Porto Alegre contra decisão judicial que negou a possibilidade de comercialização de produtos por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou no local (take away) em razão da… Source: Conjur
Veja mais“(…) O tempo é assimétrico para nós. Podemos ver o passado, mas não o podemos influenciar. Podemos influenciar o futuro, mas não podemos vê-lo. Tanto a invisibilidade quanto a maleabilidade potencial do futuro nos impulsionam a aprender nele, a ficar alertas para as ameaças ou oportunidades que… Source: Conjur
Veja maisO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14/5), o texto-base do Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de Covid-19 no Brasil. O pleno está agora terminando de votar os destaques (detalhes) do texto. Em se… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública de São Paulo enviou nesta quarta-feira (13/5) ofícios a órgãos municipais da capital para saber quais os impactos do novo rodízio no transporte público. Defensoria busca saber impactos do novo rodízio na circulação de passageiros Reprodução Os documentos foram ela… Source: Conjur
Veja maisA Prefeitura de São Paulo arquivou um inquérito administrativo que investigava supostas irregularidades praticadas por Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov (antigo setor responsável por liberar obras, ligado à Secretaria de Habitação). O arquivamento, sem punições, foi publicado na edição de sá… Source: Conjur
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