As lojas fechadas, os voos cancelados e os turnos reduzidos por causa da pandemia de coronavírus carregam consigo uma preocupação que vai além da queda imediata da receita ou do uso do caixa para pagar despesas operacionais. Essas atitudes conduzem aos temidos afastamentos de empregados, reduç… Source: Conjur
Veja maisUm advogado de Fortaleza teve negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, seu pedido de habeas corpus para circular livremente pela capital cearense no período de vigência das rígidas regras de isolamento social impostas pelo governo do estado, em razão da epidemia da Covid… Source: Conjur
Veja maisPara onde vão os impostos no futuro? Que bases de cálculo explorar? Como tributar os negócios que voam nas nuvens? Quais as adaptações necessárias à administração tributária? Tentar responder a essas questões já era desafiador. Elas vinham sendo ignoradas ou postergadas, de tão complexas e dif… Source: Conjur
Veja maisPor considerar ilegal a restrição posta de forma individualizada por municípios, sem coordenação com as autoridades estaduais e nacionais, o desembargador Aliende Ribeiro, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou uma família de São Paulo a ter acesso a um imó… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República pediu que não seja divulgada a íntegra do conteúdo de uma reunião ministerial ocorrida em abril. Augusto Aras defende que só sejam publicizadas as falas do presidente Jair Bolsonaro relacionadas à troca de comando da Polícia Federal, à “segurança”, ao Ministério … Source: Conjur
Veja maisOs estabelecimentos comerciais que forem encontrados abertos em Macaé (RJ) em desconformidade com os decretos municipais que estabeleceram medidas de distanciamento social deverão ser interditados e lacrados. A decisão, do juiz Josue de Matos Pereira, da 2ª Vara Cível de Macaé, exclui apenas supe… Source: Conjur
Veja maisReceita Federal divulgou a revogação de 81 instruções normativas de 1983 até 2016 A Receita Federal divulgou a revogação de 81 instruções normativas, publicadas entre 1983 e 2016. Segundo o órgão, as normas não produziam mais efeitos legais. A decisão faz parte do Projeto Consolidação,… Source: Conjur
Veja maisNa última madrugada do dia 13 para o dia 14 de maio, foi publicada a Medida Provisória n. 966/2020, que dispôs, em seu artigo 1º, que “somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados… Source: Conjur
Veja mais“La solitudine in cui gli inquisitori lavorano, mai esposti al contraddittorio, fuori da griglie dialettiche, può darsi che giovi al lavorìo poliziesco ma sviluppa quadri mentali paranoidi. Chiamiamoli ‘primato dell’ipotesi sui fatti’: chi indaga ne segue una, talvolta a occhi chiusi; niente la… Source: Conjur
Veja maisA origem do Direito do Trabalho situa-se há mais de dois séculos e firmou-se como ramo do Direito cuja finalidade principal é estabelecer a proteção ao empregado, considerado a parte hipossuficiente na relação contratual de trabalho, a fim de equilibrar seu relacionamento com o empregador. Es… Source: Conjur
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