Sede do STJ, em BrasíliaSergio Amaral/STJ O Superior Tribunal de Justiça estendeu até 15/6 o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da epidemia do novo coronavírus. De acordo com a Instrução Normativa STJ/GP 8, o pra… Source: Conjur
Veja maisAssociações questionam reforma da previdência aprovada pelo governo Doria José Cruz/Agência Brasil A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e as demais entidades integrantes do Fórum Permanente das Carreiras de Estado (Focae-SP) ajuizaram nesta sexta-feira (15/5), com … Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.312.736/RS, decidiu que, sem a prévia formação de reserva matemática, as empresas de previdência privada não podem ser obrigadas a incluir reflexos de horas extras habituais reconhecidos pela Justiça do Trabalho no cálculo da renda mensal inicial… Source: Conjur
Veja maisJuízes federais das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, além de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, emitiram nota, nesta sexta-feira (15/5), para mostrar descontentamento com a proposta de adoção de um processo eletrônico nacional e un… Source: Conjur
Veja maisAtividades profissionais desempenhadas por meio do uso de motocicletas colocam o trabalhador em permanente situação de vulnerabilidade. Sendo assim, caso haja acidente, há responsabilização objetiva do empregador. Para TRT-18, não ficou comprovada culpa exclusiva do entregador Reprodução … Source: Conjur
Veja maisÉ incorreta a atuação do Supremo Tribunal Federal em suspender ou reformular políticas públicas sem que haja “clara, manifesta, inequívoca ou, pelo menos, potencial violência aos preceitos invocados”. ReproduçãoConselho Federal da OAB pediu a suspensão da abertura de novos cursos de Direito … Source: Conjur
Veja maisPara proteger do coronavírus trabalhadores e pacientes, a 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (12/5), ordenou que o município do Rio de Janeiro forneça equipamentos de proteção individual (EPI) aos funcionários do Hospital Souza Aguiar, no centro da capital fluminense, e sep… Source: Conjur
Veja maisUma mutuária da Caixa Econômica Federal, incapacitada pela doença de Alzheimer, teve o seu pedido de quitação de financiamento imobiliário e restituição de valores pagos após a constatação da incapacidade, atendido pela 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes (SP). A decisão, proferida nesta quinta-fe… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), determinou nesta sexta-feira (15/5) o prazo de 24 horas para que a União, por intermédio do Ministério da Saúde, conclua a análise do pedido de habilitação temporária para disponibilização de dez leitos de Unidade de Te… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 27 de março, em meio à intensificação das medidas restritivas de circulação de pessoas e da economia decorrente do avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um importante precedente para empresas de todos os setores, confirmando a pos… Source: Conjur
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