Em recente entrevista à TV ConJur, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, respondeu questões extremamente relevantes no que diz respeito à legitimidade dos atos dos agentes do Ministério Público. A manchete, que carrega o título MP é agente político que escolhe meios para atingir o intere… Source: Conjur
Veja maisA atual pandemia tem sido motivo de contínuos conflitos entre a presidência da república, estados e municípios. Em meio a ela, prefeitos e governadores, com maior ou menor sintonia, têm tomado medidas mais ou menos restritivas — conforme suas convicções as condições específicas de suas regiões — … Source: Conjur
Veja maisA bioética é desde seus inícios uma ética da responsabilidade. Esta é a razão pela qual tem utilizado tanto, desde as próprias origens, o trabalho deliberativo conjunto, na forma de comitês e comissões. E isso também explica por que seus quatro princípios canônicos definem deveres prima facie, … Source: Conjur
Veja maisDecisões recentes de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo apontam a tendência de negar pedidos de empresas para prorrogar o pagamento de tributos estaduais em razão da epidemia do coronavírus. Os pedidos dessa natureza têm chegado ao Judiciário paulista desde o início da quarentena… Source: Conjur
Veja maisFazer ligações excessivas, oferecendo pacotes adicionais e ofertas comerciais, leva o cliente a perder tempo e gera indenização por danos morais. Para magistrada, fazer cliente perder tempo com ligações gera indenização por danos moral O entendimento é da juíza Maria Lúcia Fonseca, do … Source: Conjur
Veja maisA atualidade tem demandado atenção para a redução dos custos vinculados às atividades empresárias, notadamente na área tributária. Segundo levantamento da PGFN, já existem milhares de ações judiciais no país com este objetivo. Neste contexto, a contribuição ao SAT volta a assumir relevância. E… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís para anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. O TJ-MA havia concedido liminar à Transporter Segurança Privada para declarar a suspensão, pelo prazo de seis meses, da exigibilidade d… Source: Conjur
Veja maisComissão caiu de 0,3% para 0,15% Divulgação A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta ao Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. de pagamento de diferenças de comissões a um bancário decorrentes da diminuição do percentual de comissão. O percentual foi reduzi… Source: Conjur
Veja maisEm um contexto de pandemia, nota-se comumente a busca de panaceias para a breve resolução dos graves problemas, seja em relação ao tratamento de saúde ou à resolução das distorções atreladas à economia. Contudo, tão comuns quanto os remédios impensados são os seus efeitos colaterais letais ao obj… Source: Conjur
Veja maisAo Poder Judiciário não cabe a imposição de acordos, nem a concessão de moratória. Se um morador passa por dificuldades, não é menos verdadeiro que seus problemas não podem ser colocados sobre os ombros da comunidade de condôminos sem qualquer custo para si. ReproduçãoJuiz nega pedido de sus… Source: Conjur
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