Inconformado com a data do término da sua pena de 30 anos constante no atestado de pena, um executado da Comarca de Patrocínio (MG) peticionou ao Juízo da Vara da Execução Criminal local para que a corrigisse, fundamentado no artigo 75, §2º, do CP. O executado foi condenado a um total de 93 … Source:…
Veja maisA ConJur deu um salto de audiência no último mês de abril de 130% em relação à média de todo o ano passado. Em 2019, a revista eletrônica fechou com média mensal de 4 milhões visitantes. No mês passado, foram 9,9 milhões de usuários. ConJur Esse patamar deu à publicação a sétima colocaç… Source: Conjur
Veja maisAtravés de um esforço coletivo, temos abordado ao longo dessa coluna em que medida a pandemia vivenciada vem impactando a forma como compreendemos o papel a ser exercido pelo Estado para superarmos os desafios que nos são impostos enquanto sociedade. A medida que as semanas passam, se consolida a… Source: Conjur
Veja maisO escritor Lima Barreto é um injustiçado. Um triste visionário, na percepção de recente biografia lançada pela historiadora e antropóloga Lilia Maria Schwartz. Que livro! Lima Barreto era um homem do trópico com alguma coisa de russo dos gelos em sua vocação para escrever romances ao mesmo tempo … Source: Conjur
Veja maisTem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-la embora todos a saibamos inevitável. Menciona Voltaire que “a raça humana é a única que sabe que há de morrer e só o sabe pela experiência”. Entre perdas e lutos, enquanto se vive, agimos, por……
Veja maisO avanço da pandemia do novo coronavírus tem aumentado os desafios para o administrador público. Respostas rápidas e eficientes são cada vez mais urgentes e estimulam a busca por soluções inovadoras, experimentais e compatíveis com a juridicidade. Uma justificação para a busca por novos caminh… Source: Conjur
Veja maisA quebra da confiança e da justa expectativa do consumidor-investidor, vítima direta de fraude ou golpe, gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo. Ação envolve investimento em criptomoedas 123RF O autor inve… Source: Conjur
Veja maisJosé Eduardo Martins Cardozo apareceu e saiu dos holofotes da cena política em dois processos de impeachment. Em ambos, suas teses acabaram derrotadas. No primeiro, como presidente da CPI da Máfia dos Fiscais na Câmara de Vereadores de São Paulo, durante a gestão do então prefeito de São Paulo Ce… Source: Conjur
Veja maisPor um lado, a presunção da inocência é uma garantia individual que alberga o suposto autor de um ilícito penal. Só é permitido considerá-lo culpado depois do trânsito julgado. Por outro lado, as vultosas quantidades de recursos postergam o fim do processo e em razão disso parece não promover ef… Source: Conjur
Veja maisA Contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GILRAT) é contribuição a cargo do empregador pessoa jurídica, exigido em face do risco advindo das atividades desempenhadas pelas empresas, cuja base de cálculo é a totalidade das rem… Source: Conjur
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