O avanço da pandemia da Covid-19 e o espraiamento de suas consequências ocasionaram uma série de impactos sobre as mais diferentes realidades: social, econômica, política, jurídica, etc. Essa marcha de acontecimentos, por um lado, produziu um cenário de flutuações, instabilidades e incertezas… Source: Conjur
Veja maisDecisão do Supremo Tribunal Federal que afasta o caráter ilícito da conduta do indicado repercute no âmbito da improbidade administrativa, conforme o artigo 195 do Código Civil. Com esse entendimento e três votos a dois, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal Reg… Source: Conjur
Veja maisA impossibilidade de realização da viagem pelo consumidor, na data escolhida, não pode obrigá-lo a concretizá-la em outra data, se esta não é a sua intenção, por circunstância a que não deu causa e sob pena de sofrer prejuízos econômicos. 123RFSite de turismo é condenado a reembolsar viagem … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou liminar concedida no início do maio que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional. O mérito do Habeas … Source: Conjur
Veja maisSanto Ivo é considerado patrono dos advogados, estudantes de Direito, defensores públicos e operadores do Direito Reprodução Em virtude do isolamento social imposto pelo avanço da Covid-19 no país, a tradicional missa em homenagem ao patrono da advocacia, santo Ivo, será transmitida onli… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 está impactando diretamente a saúde financeira das clínicas médicas, pois as recomendações de isolamento social impuseram uma redução no números de consultas e procedimentos eletivos, o que coloca em risco as atividades das empresas. Portanto, em tempo de escassez de flu… Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (17/5) do jornal O Globo. Ian Fleming (1908-1964), soldado, jornalista e escritor inglês, imortalizou-se pela criação do personagem James Bond, membro do serviço secreto britânico, codinome 007, protagonista de vários romances e filmes qu… Source: Conjur
Veja maisCom base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador João Morenghi, da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu prisão domiciliar a um homem que testou positivo para Covid-19 e também é portador de cardiopatia crônica, portanto, int… Source: Conjur
Veja maisO coronavírus chegou e trouxe ao Brasil e ao mundo uma experiência nunca antes passada. Ao contrário dos surtos anteriores, cuja gravidade ninguém discute, ele se transmite a uma velocidade incrível e, no caminho, vai deixando um rastro de mortes assustador. Em alguns países, como o Equador, a… Source: Conjur
Veja maisA Prefeitura de Ladário, no Mato Grosso do Sul, editou um decreto que prevê 21 dias de oração, um de jejum e até um cerco espiritual como medidas de combate ao coronavírus. O decreto foi assinado pelo prefeito Iranil de Lima Soares. 123RFPrefeito decreta 21 dias de orações e um de jejum para… Source: Conjur
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