No sistema jurídico brasileiro sempre houve uma flagrante falta de uniformidade nas da Justiça e uma dificuldade de se identificar com clareza qual é o entendimento de um tribunal sobre um tema específico, frente à ampla gama de decisões em diferentes sentidos tratando sobre a mesma matéria. D… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e Luiz Edson Fachin, a vice-presidência, em cerimônia que ocorre na próxima segunda-feira (25/5), a partir das 17h. A posse será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. A posse… Source: Conjur
Veja maisO Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promove nesta segunda-feira (18/5), a partir das 15h, um seminário virtual sobre histórias da operação “lava jato”. DivulgaçãoSeminário virtual discute histórias da “lava jato” com criminalista Antonio Mariz A palestra … Source: Conjur
Veja maisO conteúdo de sentença que decide sobre a primeira fase de uma prestação de contas do advogado só pode ser contestado no segundo grau por meio de agravo de instrumento, e não de apelação. Afinal, na prática, trata-se de decisão interlocutória, que não acarreta o encerramento do processo. Agr… Source: Conjur
Veja maisOs desafios para a superação da crise provocada pela epidemia de Covid-19 passam pela cooperação entre os entes da federação: estados, municípios e governo federal. Essa relação nem sempre é livre de conflitos, e as diferenças acabam chegando à Justiça. Exemplos não faltam: o caso dos estados … Source: Conjur
Veja maisDiversos artigos recentes mostraram as preocupações que estão sendo debatidas com o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), programada inicialmente para o correr em abril deste ano. A maior parte dessas preocupações decorre do fato de que o Brasil é um dos países mais a… Source: Conjur
Veja maisA confirmação da liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.357 e sua consequente extinção por perda superveniente do objeto representaram, para municípios e estados, um bom sinal. Ao analisar o caso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal embaso… Source: Conjur
Veja maisNo atual momento político do Brasil, tenta-se a fórceps implantar um regime presidencialista plebiscitário com o objetivo de enfraquecer as instituições que formam a estrutura do Estado brasileiro, desqualificando os seus servidores públicos e, principalmente, os agentes políticos dos demais pode… Source: Conjur
Veja maisSeguindo a linha de expor às empresas formas de economia fiscal na crise, iniciada com o texto anterior acerca do ICMS na demanda contratada de energia elétrica (veja aqui), escrevo nesta coluna sobre a contribuições ao Sistema S, que incidem sobre a folha de salários, conforme a tabela abaixo: … Source: Conjur
Veja maisConsiderando a verdadeira avalanche de casos levados ao Supremo Tribunal Federal e decididos desde a decretação do estado de calamidade em nível nacional, bem como a miríade de temas discutidos, resulta absolutamente impossível tratar de todos, inclusive daqueles que envolvem diretamente a proteç… Source: Conjur
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