O Conselho da Justiça Federal decidiu nesta segunda-feira (18/5) manter a continuidade do investimento no sistema eproc. A proposta que prevê a adoção de um processo eletrônico nacional e unificado foi modificada, possibilitando o desenvolvimento do eproc elaborado pela Justiça Federal da 4ª Regi… Source: Conjur
Veja maisCom a publicação pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul trazendo novas diretrizes acerca do retorno das atividades empresariais, através do chamado Programa de Distanciamento Controlado, muitas dúvidas surgem por parte das empresas a respeito de como retomar às suas atividades de forma segur… Source: Conjur
Veja maisIsenção das custas de execução, benefício de que gozam entes públicos, não se aplica a conselhos profissionais. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que revisou sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas pr… Source: Conjur
Veja maisMary Otto é médica e jornalista norte-americana, autora da obra The Tooth Divide: Beauty, Class and the Story of Dentristy, publicado pela The New Press em 2017. Além de trazer uma análise sobre como a desigualdade entre classes pode aparecer de forma menos convencional,[1] a autora pondera que, … Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 alcançou o Brasil, aproximadamente, em 13 de março deste ano, surpreendendo a todos com a notícia do seu alto contágio, da sua letalidade, da ausência de remédio para combatê-lo e da inexistência de vacina. Por tais razões, as autoridades sanitárias recomendaram o confi… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização a que uma representante comercial tem direito em caso de rescisão unilateral do contrato de representação não deve ser paga de maneira antecipada, mas, sim, no momento em que o vínculo com a empresa represe… Source: Conjur
Veja maisBuscaremos responder a essa pergunta a partir de um episódio ocorrido no dia 11 de maio envolvendo a postagem de uma conhecida escola preparatória para concursos públicos na rede social Instagram. Essa escola, contando com cerca de 1,2 milhão de seguidores somente nessa rede social, utilizou-se d… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra leis e decretos estaduais de Mato Grosso que exigem a contribuição ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) sobre as exportações de… Source: Conjur
Veja maisA falência da política como via de diálogo plural se revela na realidade brasileira, a partir do uso recorrente da analogia com a guerra em relação, sobretudo, à federação[1] e à separação de poderes[2]. A escalada recente da narrativa belicosa evidencia a fragilidade dos canais democráticos d… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é protagonista de fundamental importância para o regime republicano e o Estado Democrático de Direito, e este é um aspecto pouco referido no trato do assunto no que diz respeito ao ex… Source: Conjur
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