Especialistas da área trabalhista discutem nesta quarta-feira (20/5), às 19h, no canal da TV ConJur no YouTube, os desafios do setor após mais de dois meses da epidemia de Covid-19 no Brasil. ConJur O seminário online contará com a participação de Alexandre Belmonte, ministro do TST, Ot… Source: Conjur
Veja maisEmpresa que faz leasing de veículo responde solidariamente por dívida de IPVA. Com esse entendimento, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso da BB Leasing Arrendamento Mercantil e manteve sentença que rejeitou pedido da empresa para extinguir execução fiscal pel… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Rio de Janeiro aceitou julgar o pedido de recuperação judicial da João Fortes Engenharia. O caso corre na 4ª Vara Empresarial da capital fluminense. As informações são do Monitor de Mercado. Segundo a companhia, que anunciou a decisão na terça-feira do último dia 10, a recuperação… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, suspendeu o expediente forense da corte e da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo entre os dias 20, 21 e 22 de maio. Suspensão leva em conta antecipação dos feriados Reprodução A medida leva em conta … Source: Conjur
Veja maisNeste 19 de maio celebramos o Dia Nacional da Defensoria Pública (Lei nº 10.448/2002). Em tempos de pandemia, a garantia dos direitos dos mais vulneráveis torna-se ainda mais indispensável. Com cerca de 17 mil mortes decorrentes da Covid-19 até aqui, o Brasil vive momento dos mais desafiadores da… Source: Conjur
Veja maisO comando constitucional (artigo 5º, inciso LXXIII), ao tratar da ação popular, não se refere a ato lesivo relacionado à saúde pública, mas, sim, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Assim, a ação popular não é o caminho adequado para se questionar o… Source: Conjur
Veja maisO mundo passa hoje por uma tormenta nunca antes vivenciada pela nossa geração. A pandemia da Covid-19 pode ser considerada, sem qualquer eufemismo, como uma tempestade perfeita para todas as nações do globo, principalmente aquelas em que vivem as populações menos favorecidas. Governantes e gov… Source: Conjur
Veja maisAo imputar a um governador, figura pública, a prática criminosa, sem qualquer lastro probatório, há abuso do direito de liberdade de expressão, pois ofende à honra e à imagem no meio social. Com esse entendimento, o juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, determinou que um h… Source: Conjur
Veja maisNa escolha do que deve ser preservado, recursos públicos para o combate à epidemia do coronavírus são mais importantes do que a saúde financeira de uma empresa. Walter Faria é acusado de ato de improbidade administrativa Reprodução Com esse entendimento, a 15ª Vara de Fazenda Pública d… Source: Conjur
Veja maisO Brasil deve criar uma jurisprudência tributária mais flexível para lidar com o cenário de crise provocado pelo novo coronavírus. Essa foi a tese defendida por especialistas em debate online na TV ConJur. ConJur A discussão ocorreu nesta terça-feira (19/5), no seminário virtual “Saída… Source: Conjur
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