No dia 19 de maio, anualmente é celebrado o Dia da Defensoria Pública, oficialmente instituído em âmbito nacional pela Lei Federal nº 10.448/2002. Entretanto, no ano de 2020, o cenário nacional nos compele a substituir a celebração pelo luto. Há pouco mais de um mês, a pandemia da Covid-19 che… Source: Conjur
Veja maisO ministro aposentado Evandro Gueiros Leite, eternizado na história como o primeiro presidente do Superior Tribunal de Justiça, morreu nesta terça-feira (19/5), aos 99 anos, em Brasília. A causa da morte não foi divulgada. Ministro Gueiros Leite (à esq.) ao lado do ministro Francisco Falcão… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, aplicada ao ex-deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) pela concessão de empréstimos vedados. Ao rejeitar os segundos embargos de declaração da defesa, a t… Source: Conjur
Veja maisTRT-2 completou dois meses de trabalho remoto com mais de 73 mil sentenças TRT-SP O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região completou no último dia 17/5 dois meses de trabalho remoto. Nesse período, a corte produziu mais de 73 mil sentenças e 118 mil decisões nos dois graus de jurisdiç… Source: Conjur
Veja maisSabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento, contudo, seu término parece não ter data. Ficar em quarentena até a descoberta da vacina? Continuar a abertura gradual do comércio? Perguntas sem respostas. Não se sabe, tampouco, as medidas a serem adotadas a longo prazo. Afinal… Source: Conjur
Veja maisPara garantir o contraditório e a ampla defesa, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu ao ex-presidente do Peru Ollanta Humala e à ex-primeira dama Nadine Heredia acesso aos documentos de delações compartilhados pelo Ministério Público Federal do Brasil com o MP do Peru. O ex-presid… Source: Conjur
Veja maisNão compete ao Poder Judiciário rever ou sobrepor-se à deliberação do representante do Ministério Público de não propor a ação penal, da qual é titular (artigo 129, inciso I, da Carta Magna). Mizael Bispo Soares foi condenado por ter assassinado a advogada Mércia Nakashima Reprodução/TV Re… Source: Conjur
Veja maisEm 13 de maio de 2020, o presidente da República editou a Medida Provisória nº 966/2020 dispondo que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro em razão da prática de atos relacionados, direta ou… Source: Conjur
Veja maisAs medidas emergenciais restritivas adotadas em vários estados brasileiros têm como objetivo conter o avanço do novo coronavírus e devem ser seguidas por todos os cidadãos. Para magistrado, restrições não ferem liberdade religiosa Rawin Tanpin /123RF Com base nesse entendimento, o des… Source: Conjur
Veja maisSe qualquer das partes se opõe ao julgamento por videoconferência, cabe ao colegiado do Superior Tribunal de Justiça automaticamente remeter o caso para julgamento em sessão presencial, quando elas voltarem a ocorrer. O entendimento é da 1ª Turma, que interpretou o Regimento Interno em sessão nes… Source: Conjur
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