A sociedade encontra-se em necessário momento de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19 e, por conseguinte, a dinâmica de muitas atividades foram significativamente impactadas e precisaram se adaptar à esta realidade que se impôs. Não poderia ser diferente em relação às audiências… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais. José Cruz/Agência BrasilPartidos devem reservar cota feminina … Source: Conjur
Veja maisA decisão é importantíssima não apenas para o público LGBTQI+, mas, sim, para toda a sociedade, afinal, nunca se sabe quem será o próximo a depender de uma doação sanguínea nos hemocentros do país. O trâmite legal No início da década de 90, o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 1.376, a … Source:…
Veja maisO seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que o dinheiro, seja para garantir o juízo da execução, seja para substituir outro bem que tenha sido penhorado anteriormente. O entendimento foi reafirmado por maioria da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. José Alberto/STJ… Source: Conjur
Veja maisA epidemia da Covid-19 e seus efeitos econômicos têm afetado de forma específica o setor de seguros. Fatores como o volume de sinistros, a inadimplência, novas contratações e o aumento das demandas judiciais exigem uma análise aprofundada sobre a forma como o momento atual tem impactado a ativida… Source: Conjur
Veja maisO escritório carioca Bidino & Tórtima Advogados, fruto da fusão das bancas Claudio Bidino Advogados e Tórtima, Tavares & Borges no Rio de Janeiro, abriu filia no bairro de Pinheiros, em São Paulo. Comandada pelos advogados Claudio Bidino e Fernanda Tórtima, a banca tem atuação exclusiva na áre… Source: Conjur
Veja maisCoisa inédita: teremos eleições neste ano para as prefeituras e câmaras de vereadores e o grande evento parece coisa sem importância. Compreensível. A Covid-19, esse bichinho invisível, joga todos os outros temas no baú do esquecimento. É claro que, um pouco mais adiante, o pleito estará na mesa … Source: Conjur
Veja maisEm juízo de cautela, é possível conceder suspensão de liminar para ação transitada em julgado e não questionada por rescisória. Ela é cabível em circunstâncias específicas do caso concreto em que se busque evitar cumprimento de medidas que venham a gerar, efetivamente, risco à ordem, saúde, segur… Source: Conjur
Veja maisQuestão ainda intrigante para a doutrina consiste em estabelecer a correta e adequada interpretação do art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), a saber: “Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I – suspensão ou exclusão do crédito tributário; II – outorga de is… Source: Conjur
Veja maisNesta coluna, discorremos sobre os precedentes do Carf acerca da aplicação da tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os pagamentos ao exterior decorrentes de contratos bipartidos de afretamento de plataforma de petróleo e exploração de serviços correlatos. Cumpre destaca… Source: Conjur
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