A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma faculdade contra condenação ao pagamento de diferenças salariais a uma profissional, que, contratada como tutora, foi reconhecida judicialmente como professora de nível superior. ReproduçãoFaculdade vai pagar diferenças sa… Source: Conjur
Veja maisSerá considerado erro grosseiro de agente públicos atos administrativos que violem o direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente por descumprimento de normas e critérios científicos e técnicos. Barroso deu voto condutor para acrescer texto à MP 966 O entendimento é do Plenário do Suprem… Source: Conjur
Veja maisA Resolução 66/2020 do Conselho Nacional de Justiça orienta magistrados a, sempre que possível, concederem prazos maiores para a administração pública tomar medidas contra a epidemia do coronavírus. Com base nessa norma, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense ampliou de cinco para 2… Source: Conjur
Veja maisA grade curricular de cursos de medicina não pode ser inteiramente executada via internet. Afinal, há diversas aulas práticas e atividades laboratoriais. Com esse entendimento, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu tutelas de urgência para reduzir em 50% a mensalidade de alunos de medicina das uni… Source: Conjur
Veja maisAssociação recorre ao STF para questionar aumento de contribuição Nélson Jr. (SCO/STF) A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6.430), contra o aumento da alíquota de contribuição dos s… Source: Conjur
Veja maisA pandemia do novo coronavírus está causando preocupação em todos os setores da economia. No agronegócio não é diferente. Embora haja muita especulação acerca da não interferência no setor, a história é um pouco diferente na prática. O mercado financeiro, especialmente as commodities ligadas ao a… Source: Conjur
Veja maisApenas impenhorabilidade absoluta, reconhecida em lei, afasta a possibilidade de execução trabalhista sobre bem ASCS/TST A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na exec… Source: Conjur
Veja maisOs especialistas reunidos na tarde desta quinta-feira (21/5) para um debate online na TV ConJur sobre contratos chegaram à conclusão de que eles não serão os mesmos depois da pandemia da Covid-19. A busca pelo equilíbrio nas disputas contratuais deverá ser um objetivo do Judiciário e a mediação p… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário não tem motivos para fazer uma das parte do divórcio esperar o trânsito em julgado, desde que ela tenha manifestado sua inequívoca vontade de proceder com a separação. Magistrado decretou divórcio com manifestação de apenas uma das partes O entendimento é do juiz substituto… Source: Conjur
Veja maisAs democracias liberais ocidentais enfrentam hoje um inimigo comum no combate à pandemia da Covid-19: o livre arbítrio, alerta feito pelo professor e autor bestseller Howard Markel no artigo escrito por Donald G. McNeil Jr. para o New York Times com o título: “To take on the coronavirus, go medie… Source: Conjur
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