Neste texto pretendemos tratar de discussão jurídica voltada para a pessoa jurídica empregadora produtora rural (agropecuária), a qual, além do exercício da atividade rural, possui, ainda, receitas decorrentes de outras atividades econômicas, seja comercial, industrial ou serviço. Quando exist… Source: Conjur
Veja maisNo dia 18 de maio, o Complexo do Salgueiro foi destino da operação orquestrada pela Polícia Federal com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE). O que se iniciou com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão contra facção criminosa terminou com um tiro de fuzil na bar… Source: Conjur
Veja maisOs feriados religiosos ou civis do ano calendário sempre tiveram um olhar de oportunidades de descanso e de emendas com fins de semana. O feriado que coincidia com domingos é considerado perdido. Mal iniciava o ano e já se sabia quais seriam os possíveis períodos para ampliar as férias ou compens… Source: Conjur
Veja maisO artigo 23 da Lei n. 8.429/1992, como se sabe, prevê como termo inicial do prazo prescricional1 de cinco anos para exercício de pretensão sancionadora contra agentes públicos o fim do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança”, sendo que, nos termos da jurisprudência d… Source: Conjur
Veja maisLaboratório terá que indenizar mulher que foi diagnosticada erroneamente Reprodução O juízo da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão que condenou laboratório para indenizar uma mulher em R$ 20 mil por erro em exame médico. No caso em questão, a pacient… Source: Conjur
Veja maisÉ incabível a impetração de Habeas Corpus de forma genérica, buscando a revogação coletiva de prisões provisórias, sem a indicação específica do constrangimento ilegal de cada paciente individualmente considerado e sem o exame da situação particular de cada caso e de suas peculiaridades. Ma… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem discutido sobre as inovações na legislação penal/processual penal em geral instituídas pela Lei nº 13.964/2019, que se conveniou chamar de “Pacote Anticrime”. Entre as inúmeras novidades, tem-se o acordo de não persecução penal, instrumento que amplia a chamada Justiça negociada … Source: Conjur
Veja maisOstentar apropriadas licenças ambientais e elaborar complexos relatórios de auditoria pode não ser o bastante para atestar a capacidade de uma empresa em ser produtiva e, ao mesmo tempo, ambientalmente responsável. Isso significa dizer que além dos documentos que atestam o compliance regulatório … Source: Conjur
Veja maisAdvogados comentam PL que disciplinou Direito Privado durante a epidemia Após mais de dois meses de epidemia de Covid-19 e profunda deterioração nas relações sociais e econômicas, o Congresso encaminhou nesta quinta-feira (21/5) o PL 1.179/20 para sanção presidencial. Segundo o futuro p… Source: Conjur
Veja maisA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (21/5), em sessão telepresencial, que advogados terão direito à sustentação oral em casos em que se discute o juízo de retratação. A possibilidade não é prevista no Regimento In… Source: Conjur
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