O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou nesta sexta-feira (22/5) Portaria Conjunta 2.186/2020. O ato regulamenta a realização de audiências por videoconferência no primeiro grau durante o período de trabalho remoto, instituído por tempo indeterminado em razão da epidemia de Covid-19… Source: Conjur
Veja maisA História é testemunha do ódio como um afeto perene à condição humana, externalizado em demonstrações usualmente fundamentadas em toda sorte de preconceitos (raça, gênero, religião, ideologia, entre outros). É certo que o ódio acompanhou a humanidade no paulatino e decisivo câmbio para vidas cad… Source: Conjur
Veja maisO ato de delegação da condução e produção de prova oral a autoridade estrangeira, para que esta interrogue diretamente testemunha ou investigado brasileiro, não encontra qualquer tipo de respaldo constitucional, legal ou jurisprudencial. Mais do que esse, fere a soberania nacional, independenteme… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313, 314 e 318, que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência do próprio CNJ, caso necessário. DivulgaçãoSede do Conselho Nacional de Justiça, no DF A primeira resolução esta… Source: Conjur
Veja maisComo forma de preservação dos empregos e contingenciamento dos impactos causados na economia do país em razão da Covid-19, em 2 de abril foi publicada a Medida Provisória nº 936 [1], que prevê, entre outras medidas, a possibilidade de redução proporcional de salário e jornada e suspensão temporár… Source: Conjur
Veja maisApós a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovar a antecipação do feriado de 9 de Julho (Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25/5), como medida para aumentar o isolamento social no estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou comunicado que confirma o feriado no J… Source: Conjur
Veja maisAs recentes medidas de diferentes esferas de governo para acesso a dados pessoais para formulação de estratégias e políticas públicas de combate à pandemia de Covid-19 escancaram a centralidade dessas informações tanto para o setor privado como para o Poder Público, especialmente para maior efici… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Segurança Nacional só pode ser invocada quando determinada conduta ameaça a integridade territorial, a soberania nacional, o regime representativo democrático, a Federação, o Estado de Direito e os chefes dos Poderes da União. Juiz do DF arquivou inquérito que enquadrava Lula na LS… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa à Procuradoria Geral da República de três notícias-crimes apresentadas no Inquérito 4.831, que investiga as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, ao pedir demissão da pasta. Há expectativa que o … Source: Conjur
Veja maisSegundo o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil mantinha 773.151 pessoas privadas de liberdade. Para o Conselho Nacional de Justiça, esse número é ainda maior, cerca de 812 mil pessoas, segundo dados apontados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões … Source: Conjur
Veja mais