Falar sobre cannabis sem que isso seja considerado “apologia às drogas” é um desafio, no Brasil e em outros lugares do mundo, tamanha a polaridade que o tema desperta. Mas o fato é que pouco se fala sobre os aspectos históricos e políticos relacionados à sua proibição e do quanto o tema está rode… Source: Conjur
Veja maisNos casos em que um agente público adote, conscientemente, posição contrária às recomendações técnicas da OMS, poderia estar configurada imperícia do gestor, logo erro grosseiro. Gilmar Mendes apontou que não cabe ao Judiciário definir o atendimento dos requisitos da relevância e urgência C… Source: Conjur
Veja maisUma equipe do curso de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) é uma das três finalistas do Brasil na competição Renault Experience Desafio Twizy 2020. As alunas Ana Teodoro, Bianca Miyahara e Tatiana Fontes Vitti, com a colaboração do aluno de engenharia mecânica Bryan Miyahara, che… Source: Conjur
Veja maisOs paradigmas para exercer uma boa advocacia mudaram. Enquanto há alguns anos o advogado transitava por diversas áreas, hoje ele está cada vez mais especializado. Esse é o resultado de um grande número de advogados no mercado e da saturação de algumas áreas de atuação. Como se destacar em um m… Source: Conjur
Veja maisCelso de Mello, o decano do Supremo STF O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma nota no começo da noite desta sexta-feira (22/5) em que informa que o decano somente encaminhou ao procurador-Geral da República a notícia-crime formulada pelo PDT, PSB e… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo editou um provimento que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em primeiro e segundo graus para o dia 14 de junho. O provimento está em conformidade com a Portaria 79/20 do Conselho Nacional de Justiça, também publicada nesta sexta-feira (22… Source: Conjur
Veja maisNo último 27 de abril, faleceu o jurista e professor Óscar Correas Vásquez. Era de Córdoba, Argentina, onde nasceu em 1943. Vivia no México desde fevereiro de 1976, chegando ao nosso país na condição de exilado político. Ele veio por ameaças de morte feitas pela Aliança Anticomunista Argentina (A… Source: Conjur
Veja maisA admissão do recurso extraordinário pelo tribunal de origem não pode ser condicionada ao pagamento de depósito recursal, pois configura ofensa à Constituição e limitação do exercício do direito de defesa. Lei alguma pode retirar do STF crivo quanto à harmônia com a ConstituiçãoSTF Com … Source: Conjur
Veja maisIn dubio pro societate. A balança em prol de uma difusa coletividade pesou em desfavor de Roberto Caldas, advogado e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Foi em novembro de 2018, quando o juiz de uma ação penal — na qual Caldas figura como réu — indeferiu o pedido de … Source: Conjur
Veja maisA manutenção de serviços essenciais durante a epidemia do coronavírus não afasta a proteção individual do trabalhador. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro ordenou que o Hospital Rio Laranjeiras afaste do serviço enfermeiros que apresentem sintomas de gripe ou integrem o… Source: Conjur
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