Autodefinida como “líder global em serviços de garantia, impostos, transações e consultoria”, a Ernst & Young exercita advocacia ilegalmente ao oferecer ou noticiar serviços jurídicos em matéria tributária. Essa foi a conclusão do corregedor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ary Raghiant… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Trabalho em Mato Grosso recebeu R$ 30 milhões para quitar verbas trabalhistas de aproximadamente 1,5 mil ex-funcionários da Usina Jaciara, produtora de açúcar e álcool. Os valores vieram da venda da Fazenda Santa Fé, que pertencia aos sócios da usina. O imóvel estava penhorado par… Source: Conjur
Veja mais“Ante o exposto, data maxima venia o parecer do ilustre representante do Parquet, confia-se na sensibilidade e do vasto conhecimento dos eminentes julgadores que compõem esta Augusta Corte para espancar o ato vergastado que feriu de morte o jus libertatis do paciente. É o que se requer por ser at… Source: Conjur
Veja maisO Banco do Brasil decidiu retomar a veiculação de propaganda no Jornal da Cidade Online, site acusado de propagar notícias falsas e que é alvo de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e deve gerar auditoria interna, além de d… Source: Conjur
Veja maisA democracia não vai bem no mundo todo. Amplamente associada à representação política, essa forma de organização do poder enfrenta, na atualidade, um amplo catálogo de interrogações não apenas sobre o seu sentido — ou seja, sobre o simbólico muito bem guardado na horizontalidade do poder … Source: Conjur
Veja maisO curador não pode constituir procurador para representar o interditado sem prévia autorização do juiz. Porém, são passíveis de convalidação os atos praticados pelo procurador constituído irregularmente, quando se enquadrarem na previsão do artigo 427, VII, do Código Civil de 1916, correspondente… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, na última terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na pandemia, e retomou o texto original votado anteriormente na mesma Casa. As normas são para enquanto durar … Source: Conjur
Veja mais*editorial de O Estado de S.Paulo (23.mai.2020) O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, divulgou nesta sexta-feira (22/5) uma “nota à Nação brasileira” para dizer que é “inconcebível e, até certo ponto, inacreditável” o “pedido de apreensão do celular do presidente … Source: Conjur
Veja maisFoi publicada em 30 de março deste ano a Medida Provisória nº 930/20, que, entre outras regras, modificou o tratamento tributário aplicável à variação cambial das operações de hedge (transação compensatória que visa proteger o operador financeiro contra prejuízos na oscilação de preços) sobre inv… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal decidiu que a cessão de crédito alimentício para terceiro não implica alteração na natureza do precatório. Dessa forma, fica mantido o direito de precedência de pagamento sobre os precatórios de natureza comum, nos termos do artigo 100 da Constituição. Ministro Mar… Source: Conjur
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