Faltam indícios de autoria em ação penal que relaciona o crime de interceptação com o fato de a ré ter adquirido celular produto de furto em site de revendas online. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento a recurso em Habeas Corpus… Source: Conjur
Veja maisEm dias de pandemia da Covid-19, o Brasil se surpreende com uma nova medida provisória que autoriza procedimentos administrativos certamente liberais independentemente de motivação explícita da pandemia. Percebe-se uma tentativa de incentivo ao mercado e ao capital pós-pandemia, inclusive. Será r… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a um recurso do Ministério Público Federal para anular o julgamento de embargos de declaração contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que julgou improcedente uma ação na qual a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita … Source: Conjur
Veja maisNassim Taleb é uma das figuras do momento. Ele é autor de best-sellers filosóficos e matemáticos (que, apesar disso, são lidos com destaque na área financeira), bate de frente com acadêmicos tradicionais (inclusive com ganhador de prêmio Nobel) e assumiu ares de invencibilidade ao supostamente au… Source: Conjur
Veja maisA experiência do Direito Comparado na aplicação de uma legislação emergencial durante a epidemia de Covid-19. A partir das 15h desta segunda-feira (24/5), o canal da TV ConJur no YouTube recebe especialistas para discutir o tema. ReproduçãoDa esq, p/ dir.: Moura Vicente, Alochio, Schertel Me… Source: Conjur
Veja maisA reincidência, por si só, da conduta delitiva praticada pelo paciente não é fundamento idôneo para, isoladamente, sustentar a desconsideração da aplicação do princípio da insignificância. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus p… Source: Conjur
Veja maisA Portaria nº 1.348/19 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia definiu em seu artigo 1º, inciso I, alínea “a”, que até 31 de julho Estados, Distrito Federal e municípios devem aprovar a vigência de lei que adeque suas alíquotas de contribuição ao RPPS “(…) par… Source: Conjur
Veja maisExigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendações que visam à preservação da saúde do funcionário e da sociedade. Funcionários dos Supermercados Guanabara com suspeita de Covid-… Source: Conjur
Veja maisA partir da criação da Alemanha Oriental, em 1950, o Ministério para Segurança Estatal (Stasi) atuou para se manter no poder com esforços da polícia secreta. Nesse sentido, incluíram uma Escola Superior de ensino em Potsdam, cidade próxima a Berlim, para treinar parte de seus funcionários. A… Source: Conjur
Veja maisMinistro Dias Toffoli ficará de licença por sete dias após suspeita de Covid-19 G.Dettmar /CNJ Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli está hospitalizado com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Ele foi internado neste sábado (23/5) em Brasília para cirurgi… Source: Conjur
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