Divulgação Nesta segunda-feira (25/5), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins para que informe a solução que a corte deu ao problema técnico ocorrido na ferramenta de consulta pública do eproc TJ-TO, … Source: Conjur
Veja maisEstão abertas as inscrições para o Curso de Introdução à Política (Cipol), uma realização do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) em parceria com a editora Contracorrente. Com início no dia 1º de junho, as inscrições já podem ser feitas aqui. O Cipol decorre, em… Source: Conjur
Veja maisAdvogados criminalistas com atuação perante o Supremo Tribunal Federal reconhecem, pela própria experiência, a baixíssima taxa de acolhimento de recursos extraordinários criminais interpostos em favor do réu. Há pouco tempo, quando ainda se discutia a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, que… Source: Conjur
Veja maisPor falta de verbas, o governo negligenciou o programa de identificação civil nacional, que buscava cadastrar todos os eleitores e maior parte da população brasileira, inclusive com biometria. O efeito colateral pode ser percebido agora, no enfrentamento da epidemia do coronavírus, conforme avali… Source: Conjur
Veja maisHumberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou de ofício nesta terça-feira (26/5) um pedido de providência para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Andrade, preste esclarecimentos sobre a denúncia de que servidores e magistrados do tribunal baiano receb… Source: Conjur
Veja maisO espólio não é parte legítima para responder a uma ação de ressarcimento de dinheiro depositado incorretamente na conta de um servidor público falecido e sacado indevidamente por herdeiros. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise de um recurso especial impet… Source: Conjur
Veja maisHá uma questão pendente, relevante, que os constituintes buscaram solucionar, mas que a inércia da União e interesses subjacentes — de toda a gama — impedem que seja pacificada: trata-se da demarcação das terras indígenas. O que dificulta a solução não é a falta de solidariedade para com nosso… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário paulista tem sido acionado para resolver questões envolvendo alunos e instituições de ensino durante a epidemia de Covid-19. São estudantes com dificuldades para pagar as mensalidades ou ter acesso às plataformas de ensino à distância. Dollar Photo ClubTJ-SP decide questões envo… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vão lançar um convênio nesta quarta-feira (27/5) para fornecer orientação jurídica básica a jornalistas vítimas de ameaça e assédio online. OAB e Abraji irão fornecer orientaçã… Source: Conjur
Veja maisA nomeação de servidores sem concurso público para cargos tipicamente de carreira atenta contra os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, publicidade e interesse público e contra a regra, também constitucional, da contratação por meio de concurso público (artigo 37, caput e inc… Source: Conjur
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