Juiz suspende lei estadual que obrigava empresas de telefonia a garantirem o serviço de identificação de chamadas Reproduçã Compete apenas à União legislar sobre telecomunicações e explorar o respectivo serviço. Logo, qualquer norma estadual ou municipal que veicule legislação relativa a … Source: Conjur
Veja maisO Judiciário está preparado para um grande aumento no número de ações no sistema financeiro depois da calamidade pública? É o que se pretende discutir e responder o seminário online da TV ConJur desta quarta-feira (27/5), a partir das 15h. ReproduçãoDa esq. p/ dir.: ministro João Noronha, Jo… Source: Conjur
Veja maisNos idos de 1935, o físico austríaco Erwin Schrödinger, ao tentar encontrar uma forma palatável de explicar o conceito de superposição quântica, acabou por criar um dos mais célebres paradoxos do século XX: o gato de Schrödinger. No experimento mental, o animal do título se encontra fechado dentr… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manifestou repúdio a eventuais agressões a juízes e defendeu a independência do Poder Judiciário. “Agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito”, defendeu presidente da 2ª Turma do STF Ao abrir a sessão de julgamento desta terça-feira (26/… Source: Conjur
Veja maisAlgumas áreas do Direito, até há pouco tempo, estavam, na opinião de muitos, fadadas a praticamente deixar de existir, basta olhar no retrovisor e procurar as manifestações de muitos profissionais sobre a reforma trabalhista implementada em 2017. Menos de três anos após a promulgação da reforma, … Source: Conjur
Veja maisSituações de risco social, como a epidemia do coronavírus, exigem a adoção de medidas excepcionais pelo Estado. Se os agentes públicos ficarem inertes, o Judiciário pode atuar visando a defesa e garantia dos direitos fundamentais. Mesmo sem aulas, crianças devem continuar recebendo merenda … Source: Conjur
Veja mais“Agora, mais do que nunca, a nossa casa é o lugar mais seguro do mundo”, anuncia a incorporadora Vitacon, em seu site. Mas o reclame talvez não se aplicasse a todos. Isso porque, apesar de duas ordens judiciais terem suspendido uma reintegração de posse, ela conseguiu, por conta própria, que ocup… Source: Conjur
Veja maisO ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa nesta terça-feira (26/5) cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça, período em que julgou mais de 56 mil processos como relator — entre decisões monocráticas (38.044) e colegiadas (18.478). ReproduçãoMinistro Reynaldo Soares da Fon… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de um recurso ajuizado pela MRV Engenharia, decidiu que a distribuição por prevenção de grau recursal não é obrigatória se os processos conexos não tramitarem conjuntamente no mesmo juízo de primeira instância. A ministra Nancy Andrig… Source: Conjur
Veja maisContinuação do artigo publicado nesta segunda-feira (25/5) 4 — O que fazemos agora? Dada a evidência de que os Estados — como as repúblicas e as democracias enfraquecidas — não serão capazes de superar o conflito inevitável da pós-pandemia de maneira saudável, somos instados a pensar em um no… Source: Conjur
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