O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado (RS). Igreja Matriz São Pedro em Gramado (RS) Abtessari P… Source: Conjur
Veja maisPresidente da entidade, Sérgio Camargo anunciou a iniciativa de criação do selo Reprodução A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no estado do Rio de Janeiro determinou a instauração de notícia de fato com o objetivo de apurar suposto desvio de finalidade na iniciativa da Fundaç… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de cadastro que pretendia receber as férias em dobro após optar pelo pagamento de forma parcelada. Segundo a Turma, a opção do empregado por essa forma de pagamento afasta a aplicação da jurisprudência do TST de pagament… Source: Conjur
Veja maisA paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que ganhou dignidade a partir da regra do artigo 1.593 do Código Civil, que, depois de anunciar ser o parentesco natural ou civil, admite que possa ele resultar de outra origem, como seria ocaso da afetividade. Sua existência se evidencia a partir… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Superior Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (27/5), por videoconferência, o julgamento da ADI 5.527 e da ADPF 403, relatadas pelos ministros Rosa Weber e Edson Fachin, respectivamente. As ações foram julgadas conjuntamente porque tratam da mesma questão: a possibilidade de … Source: Conjur
Veja maisO assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave violação a direitos humanos e pode fazer com que o Brasil responda internacionalmente. Porém, não há indícios de que as instituições do Rio de Janeiro não tenham capacidade de desvendar o crime e punir seu… Source: Conjur
Veja maisA OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram nesta quarta-feira (27/5) convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa. A cartilha traz orientações jurídicas básicas para jornalistas vítimas de assé… Source: Conjur
Veja maisSe o julgamento já foi iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe às partes se opor à sua realização em sessão por videoconferência, pois não se aplica o parágrafo 3º do artigo 1º da Resolução 9 da corte. No caso, julgamento foi iniciado de forma presencial pela 2ª Seção do STJ … Source: Conjur
Veja maisEm texto publicado neste espaço, analisamos como emergências em saúde pública, a exemplo da provocada pelo novo coronavírus, representam uma tempestade perfeita para a proliferação de corrupção na administração pública. Não tardou para que escândalos viessem à luz. Como amplamente noticiado pela … Source: Conjur
Veja maisInformar o peso de um produto de modo errado torna a empresa passível de multa. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. TRF da 3ª Região manteve multa aplicada pelo Inmetro contra a fabricante da Nestlé 123RF A corte julgou dois recursos da Nestlé, que … Source: Conjur
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