É dever do transportador garantir a segurança do usuário. Assim, mesmo que haja culpa de terceiro, concessionárias de serviços públicos devem ser responsabilizadas caso passageiros sofram acidentes. Durante assalto, mulher caiu de ônibus em movimento Reprodução Com esse entendimento, … Source: Conjur
Veja maisO PL 2002/2020, em trâmite no Senado Federal, propõe alteração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de impor aos fornecedores nacionais a obrigação de oferecer garantia de produtos adquiridos pelo consumidor no exterior. Segundo o texto, o fornecedor doméstico é objetivamente respons… Source: Conjur
Veja maisDepois de muita espera e ansiedade, o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgou o vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, no Palácio do Planalto. O ministro adotou critérios cautelares que garantiram a manutenção do sigilo das partes do vídeo que versavam sobre as relações do… Source: Conjur
Veja maisA voz de Milton Nascimento na turnê “Clube da Esquina”. A exposição interativa “Leonardo da Vinci — 500 anos de um gênio”, no Museu de Imagem e Som (MIS), em São Paulo. A verve de escritores embrenhada na voracidade dos seus leitores nas vielas de paralelepípedos de Paraty, em sua Festa Literária… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a Lei estadual 8.811/2020 do Rio de Janeiro, que impede as operadoras de suspender ou cancelar planos de saúde por falta de pagament… Source: Conjur
Veja maisA ausência de nudez total, por si só, não descaracteriza a pornografia de vingança. Isso porque o combate à exposição pornográfica não consentida pode envolver situações distintas e não tão óbvias, mas que geram igualmente dano à personalidade da vítima. Pornografia de vingança pode envolver… Source: Conjur
Veja maisÉ perigoso permitir o livre acesso a territórios indígenas. Em um cenário de epidemia, como o vivido em decorrência da Covid-19, a circulação pode ser ainda mais danosa, levando em conta a letalidade da doença. Ação mira donos de imóveis instalados em fazenda e pousada na região do Xingu Re… Source: Conjur
Veja maisDecisão do Carf foi criticada por tributaristas ouvidos pela ConJur Reprodução / CARF Se o quotista com mais de 25% das quotas de um Fundo de Investimento Imobiliário e o sócio do empreendimento imobiliário em que o fundo investe são empresas sob controle comum, ainda que indireto, por me… Source: Conjur
Veja maisEm mais um programa da série “Segurança na Crise”, em que a TV ConJur reúne especialistas para discutirem medidas emergenciais para este momento delicado em que vivemos, o debate desta quinta-feira (28/5), a partir das 15h, será sobre as dificuldades do setor sucroalcooleiro, fundamental para a v… Source: Conjur
Veja maisNão existe norma legal que dê a proteção de impenhorabilidade ao empréstimo consignado, pois ainda que as parcelas sejam descontadas direto da folha de pagamento do beneficiário, não possui natureza alimentar. Sua penhora só deixa de ser possível se o mutuário comprovar que tais recursos são nece… Source: Conjur
Veja mais