O Brasil tem cruz em todo canto. A discussão sobre o tema teve início em julho de 2009, quando o Ministério Público Federal propôs ação pela laicidade do Estado. O prazo para a retirada dos símbolos religiosos é de até 120 dias após a decisão. O Estado laico é aquele que explicitamente ou histori… Source: Conjur
Veja maisSe o Ministério Público não prova que o denunciado teve a clara e induvidosa intenção de omitir e/ou falsificar informações fiscais com o intuito de sonegar tributos, o que seria necessário para a sua condenação criminal, a denúncia tem de ser julgada improcedente. Afinal, como diz o velho brocad… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal recebeu 2,5 mil processos relacionados à epidemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. Supr… Source: Conjur
Veja mais“Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”. (Le Monde, 27.03.20). Com esta frase impactante, mas realista, Carlos Augusto, morador do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, conversou com o jornal francês no dia 22.03.20. Ela mostra… Source: Conjur
Veja maisMeio ambiente do trabalho é “o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores”. Essa definição é das mais abrange… Source: Conjur
Veja maisA Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal divulgou o segundo quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. DivulgaçãoJustiça Federal emi… Source: Conjur
Veja maisNão há dúvida de que o julgamento virtual chegou para ficar, como também de que ainda há um longo caminho pela frente para que funcione de maneira adequada, o que envolve não apenas a delimitação conscienciosa do seu alcance como também a racionalização de seu funcionamento. A pandemia se enca… Source: Conjur
Veja maisO diretor da FGV Direito São Paulo, Oscar Vilhena Vieira, comparou nossa situação com a tentativa de aprender a andar de bicicleta numa ladeira. Tal metáfora ilustra bem as condições em que tivemos que trabalhar no início do decreto de isolamento social, com consequente suspensão das atividades p… Source: Conjur
Veja maisEm meio às recentes controvérsias acerca dos efeitos jurídicos da pandemia de Covid-19, especialmente diante da necessidade de preservação dos empregos, as exigências impostas aos empregadores devem ser objeto de redobrado escrúpulo e revisitadas. Certamente, a grave crise sanitária vivida… Source: Conjur
Veja maisA presunção legal de veracidade do exame da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é absoluta e cede diante de evidências em sentido contrário, como atestado, laudos e exames apresentados pelo paciente. Por este fundamento, a juíza federal convocada Gisele Lemke, da 5ª Turma… Source: Conjur
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