Parintins, no coração da Amazônia, Fernando de Noronha, São Paulo capital ou São Paulo das Missões (RS), na fronteira com a Argentina, diante da ausência absoluta de coordenação nacional no combate à Covid-19, fizeram parte de uma colcha federativa de retalhos, ao lado de governadores, deputados,… Source: Conjur
Veja maisO advogado João Manssur, que representa o empresário Otavio Fakhoury, entrou no sábado (30/5) com um pedido de liminar para ter acesso ao Inquérito 4.781/DF, com solicitação de anulação da decisão de busca e apreensão e restituição dos bens apreendidos, além do desbloqueio das contas do empresári… Source: Conjur
Veja maisConsiderando que o acordo de leniência já fixa valor a título de ressarcimento integral do dano material e moral, a empresa que procedeu com o acerto não pode permanecer demandada em ação de improbidade. ACP foi movida contra a UTC Engenharia UTC Engenharia O entendimento é da 3ª Tur… Source: Conjur
Veja maisDiversas associações de classe e professores uniram-se para pedir equilíbrio e sensatez para garantir o diálogo e manter a harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público. Associações defendem independência dos Poderes e do Ministério Público STF A manifestação acontece a… Source: Conjur
Veja maisOs direitos fundamentais não são absolutos. Essa relatividade é atributo salutar, eis que, apesar da necessária rigidez em sua proteção, possui flexibilidade para acomodações e contingenciamentos na maneira como tutelá-los e conformá-los com a ordem constitucional. O Direito não pode ser petrific… Source: Conjur
Veja maisO Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus artigos 172 e seguintes, ao determinar o encaminhamento do infrator a uma autoridade policial, refere-se ao delegado de polícia, a quem incumbe colher elementos informativos acerca da autoria e da materialidade de infrações penais, às quais se equip… Source: Conjur
Veja maisDuas recentes decisões judiciais confirmaram a importância do respeito interinstitucional aos acordos de leniência. Uma, do TRF-4, outra, ainda não finalizada, do STF. Em ambos os casos, a razão é única: a celebração de acordos de leniência constitui nova situação jurídica entre a totalidade dos … Source: Conjur
Veja maisEm reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenc… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva no crime de falsidade ideológica imputado a um vereador acusado de colocar uma empresa em nome de “laranjas” para obter contrato com o poder público. ReproduçãoEm revisão … Source: Conjur
Veja maisO Brasil vive hoje um conturbado período de crise política, econômica, sanitária e institucional sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, que se aprofunda, sobretudo, por ocorrer durante a devastadora pandemia de Covid-19 — momento no qual todos os esforços de nossos representantes deveriam es… Source: Conjur
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