A seccional do Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou que a vice-presidente Gisela Cardoso assume a partir desta segunda-feira (1º/6) a presidência da entidade. Ela vai substituir o atual presidente, Leonardo Campos, pelo período de 30 dias. Campos pediu licença para tratar de assu… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo ordenou que o Hospital e Maternidade Santa Marina, em processo de falência desde 2014, inicie o pagamento de seus credores trabalhistas. 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP ordenou pagamento de credores trabalhista… Source: Conjur
Veja maisO Brasil é um país peculiar. Dificilmente conseguimos enfrentar apenas um problema de cada vez. Nosso normal tem sido, infelizmente, travar batalhas múltiplas e, o que é pior, confrontando simultaneamente inimigos distintos. Assim é que, em tempos de pandemia da Covid-19, turbulência econômica… Source: Conjur
Veja mais“I can’t breathe!” George Floyd “O Estado é falido e sem responsabilidade nenhuma. Fazer o que fizeram com o meu filho e com outros filhos também, entrar no seu próprio lar e tirar a vida de um menino de 14 anos significa que o Estado é falido. E vamos lutar por justiça, é isso que…
Veja maisA exigência de mútuo acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo busca implementar boas práticas internacionais e ampliar direitos fundamentais dos trabalhadores, na medida em que privilegia o acordo de vontades. Desta forma, não há violação às cláusulas pétreas previstas na Em… Source: Conjur
Veja maisAs redes sociais trouxeram dentre inúmeras novidades uma maior participação das pessoas na vida política da Nação. Em parte, o fenômeno é extremamente positivo, mas por outro lado tem gerado uma série de problemas. Há quem diga que as redes sociais deram voz aos ignorantes (a frase é atribuída… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, habituamo-nos a ver em manifestações políticas cartazes pedindo uma tal de “intervenção militar constitucional”. Normalmente, esses manifestantes são vistos com desdém por quem tem o mínimo respeito à democracia. São tomados como exóticos ou malucos e, não raro, vêm acompanhados… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da epidemia do coronavírus, consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta segunda-feira (1/6). STJSTJ prorroga sessões por videoconferência até o final do seme… Source: Conjur
Veja maisO superendividamento dos consumidores tem sido objeto de tratamento específico em vários países do mundo, sobressaindo dois sistemas que influenciaram os demais por terem sido os primeiros que disciplinaram a matéria: o norte-americano e o francês[1]. Não constitui um recente tema no âmbito … Source: Conjur
Veja maisPara atender à duração razoável do processo, em atendimento à EC 45, o legislador ajustou esse princípio a dois outros de ordem implícita, a saber, a economia processual e a estrita legalidade da prisão cautelar. Na verdade, a duração razoável do processo veio como instrumento a evitar o exces… Source: Conjur
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