Todos nós vivemos de memórias. As memórias são importantes recortes de momentos e experiências vividas que se originam das lembranças e eternizam ocasiões e lugares como referências e cenários para uma reiterada visita ao passado, trazendo em cada ser humano os mais diversos sentimentos, geralmen… Source: Conjur
Veja maisO risco que o novo coronavírus representa ao contexto nacional de privação de liberdade também ameaça o sistema socioeducativo e vem mobilizando o Conselho Nacional de Justiça para garantir a integridade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa por ato infracional. Dados levantado… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de 11 entidades dos EUA, que inclui uma rara aliança entre a Associação Nacional de Advogados Criminalistas e a Associação de Promotores de Justiça, propôs cinco medidas para melhorar o sistema de justiça criminal do país, em resposta à pandemia de coronavírus. Mas o grupo espera que … Source: Conjur
Veja maisNos dias de hoje, sabemos o quão importante e precioso é o tempo. Nas atividades corriqueiras, tentamos extrair o seu máximo aproveitamento. Mas muitas vezes vivenciamos situações desgostosas e aviltantes no trato com esse bem tão precioso. Todos sabem e se sentem desestimulados quando há necessi… Source: Conjur
Veja maisEntre todas as áreas de manifestação do Direito, talvez a mais dependente de uma regulamentação em constante evolução seja aquela referente às relações econômicas numa sociedade. Entendendo a Economia como uma ciência social composta por engrenagens formadas por relações humanas e influenciadas p… Source: Conjur
Veja maisEntre inúmeras controvérsias constitucionais desencadeadas pela pandemia, a divisão constitucional de competências normativas entre os entes federativos tem sido particularmente delicada. Subitamente, inúmeros decretos municipais, estaduais e distritais se sobrepuseram uns aos outros e criaram en… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a norma geral que reserva o mínimo de um terço da carga horária dos professores a atividades extraclasse é constitucional. Com isso, a corte frustrou o governo do estado de Santa Catarina, que entrou com recurso extraordinário contra essa previsã… Source: Conjur
Veja maisIDDD quer criação de protocolo claro para definir critérios para abordagem policial Divulgação O Instituto de Defesa do Direito de Defesa enviou nesta segunda-feira (1/6) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos um requerimento para participar do julgamento do caso “12.315 — Prieto &… Source: Conjur
Veja maisO projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, abriram inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira (1º/6). Os dois novos cursos incluídos na plataforma são: “O emprego da vírgula em 4 lições” e “A Lei Antico… Source: Conjur
Veja maisJá são 158.207 as decisões proferidas desde que o Superior Tribunal de Justiça adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus. STJ tem trabalhado em modo remoto desde 16 de março por conta da pandemia STJ No balanço divulgado… Source: Conjur
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