Ao encerrar seu biênio à frente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o juiz Fernando Mendes pediu três reflexões para o atual momento do país. “Primeiro, precisamos refletir sobre que tipo de sociedade queremos naquilo que virá a ser o que hoje já se denomina ‘o novo normal’.” … Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável processualmente e, por isso, negou seguimento a um Habeas Corpus em que a defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, pedia o restabelecimento do direito de entrevista pessoal e reservada com seus ad… Source: Conjur
Veja maisA legislação brasileira permite às pessoas físicas ou jurídicas a celebração de contratos dispostos expressamente em lei (típicos) e atípicos, desde que não contrariem os bons costumes, a boa-fé dos contratantes e as normas legais. Em regra, para celebração de qualquer contrato deve ser observ… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta terça-feira (2/6) sentença que condenou José de Abreu a pagar R$ 20 mil a título de danos morais ao Hospital Israelita Albert Einstein. O ator já havia sido condenado em julho de 2019, mas recorreu da decisão. O ac… Source: Conjur
Veja maisA Assembleia Legislativa não pode fazer sabatina prévia para aprovar a nomeação de todas as autoridades nomeadas pelo chefe do Executivo local. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar, nesta quarta-feira (3/6), ação que questiona trechos da Constituição de Roraima. Por … Source: Conjur
Veja maisO prazo prescricional aplicável para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas pelo contrato de plano de saúde (ou de seguro saúde), mas que não foram pagas pela operadora, é de dez anos. No caso dos autos, tribunal considerou recusa ao pagam… Source: Conjur
Veja maisO presente artigo se propõe a analisar a possibilidade de aplicação da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) aos chefes do Poder Executivo, dentro do que o Supremo Tribunal Federal denominou de duplo regime sancionatório, tendo em vista que o Decreto-Lei nº 201/67, que trata das inf… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (3/6) que a possibilidade de oposição ao julgamento por videoconferência não vale se a definição do caso já foi iniciada pelo colegiado. Se há pedido de voto-vista, não se aplica o definido na Resolução 9 do tribunal. … Source: Conjur
Veja maisA epidemia de coronavírus está deixando claro que os operadores do Direito devem priorizar o lado humano e os direitos fundamentais na aplicação das leis penais. Essa é a opinião de especialistas em seminário virtual promovido nesta quarta-feira (3/6) pela TV ConJur. Reprodução O debate… Source: Conjur
Veja maisDesde o início do seu mandato, o presidente da República costuma atender a simpatizantes políticos e a jornalistas nos momentos de sua entrada e saída no Palácio da Alvorada. Militantes e profissionais da imprensa têm sua entrada monitorada pelo Gabinete de Segurança Institucional e ficam separad… Source: Conjur
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