Prisão preventiva não pode representar antecipação da pena. E ela deve ser fundamentada em fatos recentes, que indiquem o risco que a liberdade do acusado representa para os meios ou fins do processo penal. Ministro Schietti Cruz entendeu que não estão presentes requisitos da preventiva Rep… Source: Conjur
Veja maisA ruidosa demissão do ministro Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu uma crise político-institucional de conseqüências imprevisíveis. Na entrevista coletiva em que anunciou sua demissão do cargo de ministro, Sérgio Moro fez graves acusações ao presidente da Repúblic… Source: Conjur
Veja maisNo dia 13 de Abril, a Havan, que se autointitula “a maior loja de departamentos do Brasil”, noticiou em seu site a suspensão temporária dos contratos de 11 mil dos seus 22 mil empregados (na linguagem dela, “colaboradores”). Mais do que isso: vangloriou-se de ter sido “uma das primeiras empres… Source: Conjur
Veja maisAs crises trazem consigo a mudança de rotas e de comportamentos de pessoas, famílias, empresas e sociedade. Vemos hoje, em tempos de pandemia, os “pequenos” enfrentando de maneira grandiosa o novo coronavírus, enquanto aos ‘grandes” restou um único papel, “minúsculo”, segundo classificação feita … Source: Conjur
Veja maisUm jornal que publica uma entrevista pode ser responsabilizado pelo teor do que diz o entrevistado? A resposta caberá ao Supremo Tribunal Federal, por meio do recurso especial 1.075.412, cujo julgamento pelo Plenário virtual foi iniciado na última sexta-feira (29/5). Contudo, nesta quarta-feira (… Source: Conjur
Veja maisTribunal de Contas do município de SP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4.776) que contestavam a instituição de regra na Constituição do Estado de São Paulo que determina a composição do Tribunal de Con… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da Resolução 322/202… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à prote… Source: Conjur
Veja maisO empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza de garantia provisória de emprego em caso de acidente de trabalho, nos termos do artigo 118 da Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991). O entendimento está fixado no item III da Súmula 378 do TST. Repositor de loja te… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes tomou posse nesta quarta-feira (3/6) à noite da presidência da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A nova diretoria, eleita para o biênio 2020-2022, representará os cerca de 2 mil juízes federais, desembargadores e min… Source: Conjur
Veja mais