A Polícia Federal concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho, em setembro de 2018, no atentado contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro. E não há nenhuma prova de que o ex-deputado federal Jean Wyllys tenha ligação com Bispo. PF concluiu que Jean Wyllys não tem relação com Adélio Bis… Source: Conjur
Veja maisRéu apelou ao TJ-SP em 2017, mas decisão do STJ que relaxou prisão menciona demora de 5 anos para o julgamento do recursoJorge Rosenberg A ConJur noticiou nesta quarta-feira (3/6) uma decisão do STJ que relaxou a prisão de um réu, sob o fundamento de que ele aguardava por quase cinco anos … Source: Conjur
Veja maisSe em vez de informar a sociedade ou promover debate crítico acerca de tema de interesse social, o veículo de imprensa decide expor de forma sensacionalista a situação em que o acusado se encontra, de modo a incitar seus telespectadores a realizar o prejulgamento social, então surge o dever de in… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça anunciou que o Poder Judiciário brasileiro reduziu pelo quarto ano consecutivo suas despesas, graças à política socioambiental instituída pela Resolução nº 201/2015. De 2018 para 2019, os tribunais do país economizaram R$ 66,8 milhões em gastos de diversas naturezas… Source: Conjur
Veja maisO presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Fabiano Caetano Prestes e Jair Soares Júnior para os cargos de corregedor-geral e subdefensor público-geral da Defensoria Pública da União, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4/6). Eles ficarão n… Source: Conjur
Veja maisSegundo o artigo 54 da Lei das Eleições, nos programas e inserções de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação só poderão aparecer, em gravações internas e externas, candidatos, bem como seus apoiadores, inclusive os candidatos a outros cargos (des… Source: Conjur
Veja maisSe em fevereiro deste ano a nomeação de Sergio Camargo para presidir a Fundação Palmares parecia trazer à sociedade um risco menor, hoje o dano já é concreto. É o que alega a Defensoria Pública da União em pedido de tutela de urgência encaminhado nesta quarta-feira (3/6) ao presidente do Superior… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora do Tribunal de Justiça fluminense Maria Isabel Paes Gonçalves ordenou que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), libere em cinco dias todos os leitos de UTI e os para pacientes com síndrome respiratória aguda grave na capital do estado e previstos no Plano Estadual … Source: Conjur
Veja maisUma empresa que possui dívida fiscal para com o governo estadual não pode fazer a compensação tributária se utilizando de precatórios expedidos pelo instituto de previdência deste mesmo governo estadual. Isso não é possível porque governo estadual e instituto de previdência são pessoas jurídicas … Source: Conjur
Veja maisCusto democrático: campanhas de juízes são muitas vezes bancadas por advogados Reprodução/The Economist Um novo estudo, a ser publicado pelo Duke Law Journal, revela que advogados que fazem doações para campanhas eleitorais de juízes nos estados são regiamente recompensados. Sim, nos Esta… Source: Conjur
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