TRT-2 divulgou comunicado que prorroga trabalho remoto por tempo indeterminado TRT-SP O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou comunicado nesta quinta-feira (4/6) em que prorroga por tempo indeterminado o trabalho remoto. Assinado pela presidente do TRT-2, desembargadora R… Source: Conjur
Veja maisA invasão de policiais à residência de uma advogada levou a OAB gaúcha encaminhar pedido de providências à chefia da Polícia Civil e ao gabinete do vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que também é secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. A advogada Anália Goreti da S… Source: Conjur
Veja maisÉ inadmissível o julgamento de improcedência liminar ou o julgamento antecipado de ação que verse sobre acolhimento institucional de menor por período acima daquele fixado em lei. Nessas hipóteses, não se aplica a regra disposta no artigo 332 do Código de Processo Civil, que enumera as hipóteses … Source: Conjur
Veja maisA seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (3/6) que o Tribunal de Justiça fluminense deixe de exigir o cadastro de pessoas jurídicas no Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas (Sistcadpj) como requisito para que os advogados possam peticionar nos pro… Source: Conjur
Veja maisUma lei que estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas por meio da internet, para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de dar causa a danos individuais ou coletivos, também chamada de “Lei Brasileira de Liberda… Source: Conjur
Veja maisFunerária que comercializou jazigo sem autorização da família foi condenada a pagar indenização por danos morais Reprodução O juízo da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais atendeu o pedido de três irmãos para aumentar o valor de indenização da condenação de uma funerári… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de pandemia, tem proliferado o número de eventos e artigos ressaltando a importância da negociação e da renegociação de contratos, a relevância do uso de métodos consensuais para se buscar soluções mais adequadas para os conflitos que estão surgindo neste momento, entre várias iniciativ… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei estadual 9.065/2020 do Pará, que estabelece o desconto obrigatório de no mínimo 30% das mensalidades escolares na rede privada de ensino dura… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ promove na próxima segunda-feira (8/6) o 3º Fórum Nacional de Corregedores (Fonacor). O evento, por meio de uma plataforma virtual, discutirá soluções e projetos para que os corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais enfrentem … Source: Conjur
Veja maisNão é possível determinação de bloqueio judicial de verbas públicas para quitar, por meio de precatórios, dívidas trabalhistas. Com esse entendimento, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o bloqueio de verbas da educação do Amapá. Para pagar dívidas trabalhistas, verb… Source: Conjur
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