O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (28/2), alterações no regimento interno com o objetivo de limitar o tempo que os ministro têm para vista dos processos em julgamento e reforçar a importância de que decisões cautelares sejam referendas pelo colegiado. Presiden… Source: Conjur
Veja maisEm 29 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei nº 14.064/2020, que altera a Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais ), para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. E não haveria mal algum nisso. Efetivamente, não se deve admitir que ……
Veja maisPor unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de duas linhas telefônicas utilizadas para a prática de atos ilícitos pelo WhatsApp contra a honra e a imagem de duas mulheres, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem por… Source: Conjur
Veja maisHá 100 anos, o Supremo Tribunal Federal julgou três pedidos de Habeas Corpus que entraram para a sua história. Os processos foram desdobramentos da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, movimento revolucionário ocorrido no Rio de Janeiro, em 5/7/1922. Wikimedia CommonsJulgamento do STF sobr… Source: Conjur
Veja maisA sociedade sabe o que ocorre nos cárceres? No Brasil e no mundo? É mais importante para nós, evidentemente, o que ocorre aqui pelas bandas do nosso Brasil. Falta de estrutura física e humana, profissionais mal valorizados, superlotação, superencarceramento ou encarceramento em massa [1], violênc… Source: Conjur
Veja maisA decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar Marcelo Bretas do posto de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro reafirma que magistrados devem ter atuação imparcial, e não tratar réus como inimigos. Além disso, representa mais uma derrota à finada “lava jato”, afirmam advogados… Source: Conjur
Veja maisA identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo superar a desigualdade racial. Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça nessa temática, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a instituição do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equida… Source: Conjur
Veja maisA democracia é o princípio vetor de boa parte das atuais nações no mundo, alicerçada na pretensão de aprimoramento social e político contínuos, atuando como um difusor de isonomia dos direitos fundamentais. Ela contém em si um elemento dinâmico que reverbera nas ações da sociedade, sendo as eleiç… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infrações na condução de processos da franquia fluminense da “lava jato”. Fernando Frazão/Agência Brasil Por 11 votos a 4, também foram instaur… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (27/2), dos autos do caso que discute as regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que falecem antes da aposentadoria. Ministro Ricardo Lewando… Source: Conjur
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