Recorrentemente, o Poder Judiciário brasileiro é posicionado, em contraste ao de outros países, como excessivamente custoso à sociedade. Dentre os principais elementos utilizados para endossar essa posição estão tanto as despesas totais do Poder em relação ao PIB quanto o valor dos subsídios dos … Source: Conjur
Veja maisTerceiro de boa-fé que compra automóvel que tenha parte receptada pode regularizá-lo. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina permitiu que o dono de uma Ford Ranger CLT 4×4 obtenha o registro legal do veículo. Comprador de boa-fé pode re… Source: Conjur
Veja maisNa última segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que sistematiza a retomada de atividades presenciais no Judiciário brasileiro a partir de 15 de junho. A normativa também autoriza a retomada dos prazos para processos físicos, ainda em suspenso por conta … Source: Conjur
Veja maisA Justiça Criminal está funcionando bem durante o isolamento social imposto pelo coronavírus. De forma geral, as videoconferências têm assegurado o direito dos réus. Contudo, há medidas, como as audiências de custódia, que precisam voltar a ser promovidas de forma presencial o quanto antes. Essa … Source: Conjur
Veja maisEm razão do isolamento social, os serviços educacionais deixaram de ser prestados conforme contratados. Levando isso em conta, manter o valor da mensalidade fere o equilíbrio contratual. Magistrado reduziu em 25% mensalidade escolar 123RF O entendimento é do juiz Paulo Barone Rosa, da … Source: Conjur
Veja maisO mundo parou. Os humanos estão recolhidos e amedrontados. A economia preocupa e há quem diga que o ‘day after’ será mais difícil que o dia de hoje. Digladiam-se, ao invés de convergir, os que defendem a proteção da vida (isolamento social, redução de atividades) e os que defendem a proteção da e… Source: Conjur
Veja maisGeorge Floyd, cidadão americano de 46 anos, foi assassinado[2] em 25 de maio de 2020, em Minneapolis, Minnesota, nos Estados Unidos. No momento de sua morte, pesava sobre seu pescoço o joelho do policial Derek Chauvin — que assim permaneceu por mais de oito minutos –, enquanto os policiais J. Ale… Source: Conjur
Veja maisNo Brasil, um dos exercícios de cidadania mais comuns é o de criticar o sistema político-eleitoral brasileiro. Alvo de constantes reformas, julgamentos e murmúrios desde a Constituição de 1988, o tema da reforma política nunca sai da pauta acadêmica, congressual e, no final das contas, do Supremo… Source: Conjur
Veja maisO devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado. Com este argumento, o desembargador Robson Luz Varella, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve decisão de 1º grau que impede o corte da energia … Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2.200 e 2.288) ajuizadas contra a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992 que dispunham sobre a chamada ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho…. Source: Conjur
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